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Proposta para suavizar preço do combustível sai em 2 meses, diz ministro

Edna Simão

Mecanismo deve ser composto por reserva com recursos de royalties e participações especiais do petróleo O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta-feira que, em dois meses, deve estar pronta para apresentação ao presidente Jair Bolsonaro a proposta de criação de uma reserva para tratar de variações dos preços dos combustíveis.

Após participar de reunião no Ministério da Economia, Albuquerque explicou que não se trata de um fundo, mas sim de uma reserva para esta finalidade. “Nós pretendemos, nos próximos dois meses, apresentar isso ao presidente da República”, disse.

Segundo ele, ainda não está definido como essa “reserva” será operacionalizada, ou seja, se haverá necessidade de envio de projeto de lei, por exemplo, ao Congresso Nacional. Isso, na avaliação do ministro, ficará mais claro no próximo mês.

“Ainda não chegamos neste ponto de definir se vai necessitar de alguma tramitação no Congresso Nacional ou não”, frisou.

Albuquerque destacou que a ideia é que essa reserva seja composta por royalties e participações especiais. “Estamos tratando de royalties, de participações especiais. Naquilo que, como exportadores de petróleo, podemos analisar como uma das possibilidades para que nós tenhamos reservas que possam compensar eventuais altas inesperadas do preço do petróleo, por exemplo”, frisou.

Ele afirmou que não há pressa para que medidas como esta entrem em vigor. “Nós temos a orientação do presidente, que me foi dada em outubro do ano passado e estamos trabalhando neste sentido. Não há pressa nenhuma. Nós temos que estar preparados para eventuais crises e é isso que estamos fazendo”, disse. “Estamos nos preparando para o futuro para que o Estado brasileiro não sofra as consequências por crises internacionais. Nós tenhamos os mecanismos para se contrapor a isso. Essa é a ideia”, acrescentou.

O ministro disse que o encontro, que teve a presença do ministro substituto da Economia, Marcelo Guaranys, não tratou de energia solar. “Não foi tratado sobre esse assunto. Não tratamos sobre geração distribuída, energia solar. Nada disso”, contou.