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Projeto que destina criptomoedas ao combate de câncer entra na pauta da Câmara

Paciente em tratamento de câncer mexendo em celular
Paciente em tratamento de câncer mexendo em celular

Após operações policiais no Brasil, criptomoedas apreendidas pelas autoridades podem ser destinadas ao combate e prevenção de câncer, de acordo com um projeto de lei que segue em discussão na Câmara dos Deputados.

Apresentado no último ano, o Projeto de Lei 2.164/2021 tramitou em várias comissões entre os deputados desde sua apresentação.

Pelo mundo, algumas sociedades que atuam no combate ao câncer já começaram a aceitar criptomoedas e bitcoin como doação.

Mas no Brasil, tudo indica que o SUS pode começar a receber aportes após o combate ao crime organizado que utiliza criptomoedas.

Projeto de lei destina criptomoedas para combate ao câncer

Apresentado pelo Deputado Federal Weliton Prado (PROS-MG), com relator Doutor Luizinho (PP-RJ), o projeto finalmente chegou ao plenário da câmara.

O projeto quase foi incluído no PL 4.401/2021, o chamado “Marco das Criptomoedas”, mas parlamentares preferiram discutir a lei em separado.

Assim, a expectativa agora é saber se o projeto será aprovado na Câmara dos Deputados, com plenário marcado para o dia 9 de novembro, a partir das 9 horas da manhã.

Caso a aprovação ocorra, o PL deve ser apreciado também pelo Senado Federal, que deve votar em plenário com maioria para sua aprovação.

Aprovado no legislativo, o projeto de lei seguiria para sanção presidencial, ou seja, ainda há um longo caminho para o desfecho.

O projeto de lei “determina que todos os criptoativos apreendidos, confiscados ou sequestrados pela União ou perdidos em favor da União sejam utilizados nas ações de enfrentamento ao câncer.”

Qual a justificativa da proposta?

O autor do projeto de lei definiu a justificativa de que o Brasil pode ter um aumento de 42% no índice de câncer em sua população, já nos próximos 10 anos.

E os índices de detecção das doenças no país são baixos, comparado com realidades como dos Estados Unidos.

Assim, destinar mais recursos para o enfrentamento ao câncer poderia ajudar o Brasil a mitigar a doença em estágios iniciais, além da prevenção e diagnóstico eficaz.

O parlamentar ainda justificou que criptomoedas utilizadas para o crime, quando apreendidas pela União, deveriam ser melhor utilizadas para essa causa.

A intenção é que, após uma operação policial se mostrar frutífera, apreendendo criptomoedas, elas devem ser convertidas imediatamente em Real brasileiro e o valor deve ser destinado ao combate de câncer pelo Ministério da Saúde e SUS.

O câncer hoje é a segunda maior causa de morte entre brasileiro, sendo uma das principais justificativas para um maior combate da doença.

Em novembro, o mês azul lembra aos homens sobre a importância de realizar exames relacionados a próstata, assim como foi o famoso outubro rosa, de prevenção ao câncer de mama.

Fonte: Livecoins

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