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Projeto que ‘descarimba’ fundos pode ser votado na semana que vem, diz deputado

Lu Aiko Otta
·2 minuto de leitura

Texto retira recursos de 29 fundos públicos federais para financiar ações contra a pandemia Já há acordo para votar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 137, que “descarimba” R$ 177,8 bilhões em recursos de fundos federais para financiar ações contra a pandemia. Se houver quórum na próxima semana, o texto poderá ser votado na quarta-feira, disse ao Valor o autor da proposta, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). Mais cedo, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, citou essa proposta como uma alternativa importante para reforçar o colchão de liquidez e fazer face aos elevados vencimentos de dívida pública do primeiro quadrimestre de 2021. Outras medidas em análise são a devolução de recursos pelo BNDES e pela Caixa e a transferência de resultados do Banco Central. Benevides informou ter conseguido apoio de todas as lideranças para aprovar a proposta. O maior obstáculo é conseguir realizar as sessões da Câmara, nesse período pré-eleições municipais. Por se tratar de projeto de lei complementar, a proposta tem de ser aprovada por maioria absoluta, ou seja, pelo menos 257 votos favoráveis. Deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) é autor da proposta para direcionar recursos de fundos federais para combate à pandemia Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O texto retira recursos de 29 fundos públicos federais para financiar ações contra a pandemia, em quatro eixos: auxílio emergencial, apoio a Estados e municípios, ações de saúde e ações de apoio ao emprego e à renda. Dessa forma, os recursos não serão diretamente direcionados ao pagamento da dívida, mas auxiliarão em sua administração, explicou o deputado. “Em vez de se endividar em mais R$ 177 bilhões, o Tesouro tem os recursos para pagar a despesa”, explicou. “Se diminui a procura do Tesouro por recursos, não precisa pagar tantos prêmios de risco que são demandados pelo mercado.”