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Projeto de lei da Flórida obriga devolução de destroços espaciais

Karol Albuquerque
·2 minuto de leitura
Projeto de lei da Flórida obriga devolução de destroços espaciais
Projeto de lei da Flórida obriga devolução de destroços espaciais

O legislativo do estado da Flórida, nos Estados Unidos, aprovou um projeto de lei para que as pessoas devolvam destroços de espaçonaves que encontrarem. O PL aguarda a assinatura do governador Ron DeSantis. Após a promulgação, a lei entra em vigor já no dia 1º de julho desse ano.

O projeto destaca que empresas de voos espaciais comerciais, junto com outras entidades envolvidas no lançamento de foguetes e espaçonaves, mantém a propriedade das peças mesmo após o fim da missão. Assim, a lei vai exigir que qualquer um que encontre um pedaço “razoavelmente identificável” informe às autoridades.

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Fica a cargo das autoridades fazer “esforço razoável” para notificar o dono das peças. O projeto também prevê que a companhia ou entidade dona das parte possa entrar em propriedades privadas, se necessário, para recuperar o material.

Quem encontrar essas peças de espaçonaves e não entregar será acusado de “apropriação indébita de um ativo de voo espacial“. A contravenção é de primeiro grau e a pena pode ser até um ano de prisão ou multa no valor de US$ 1 mil (R$ 5.436, na cotação desta terça-feira, 4). Além disso, a pessoa pode também ser condenada a pagar uma restituição ao proprietário, caso a peça seja danificada.

Na madrugada do último domingo (2), a cápsula Crew Dragon ‘Resilience’, da SpaceX, retornou à Terra com quatro astronautas que estavam na Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês). No caminho de volta, a espaçonave “abandonou” algumas partes.

A cápsula ‘Resilience’ trouxe de volta quatro astronautas. Imagem: NASA/Bill Ingalls
A cápsula ‘Resilience’ trouxe de volta quatro astronautas. Imagem: NASA/Bill Ingalls

Painéis externos da cápsula foram expelidos de forma proposital, para expor e abrir os paraquedas que auxiliaram a amerissagem no Golfo do México, perto da costa de Panama City, no estado da Flórida. Portas e outra peça coberta por uma delas caíram na água separadas da Dragon no momento em que a Nasa e a SpaceX recuperavam a espaçonave e a tripulação.

Por isso, o projeto de lei, visa reforçar que essas partes não foram descartadas e seguem como propriedade da SpaceX. “A recuperação de destroços de voos espaciais é um problema cada vez mais comum na Flórida. A devolução desses materiais é necessária para avaliar a segurança e o desempenho desses veículos”, disse Tyler Sirois, membro da Câmara dos Representantes do estado.

A empresa de Elon Musk apoiou o projeto de lei. A SpaceX fez um lobby pela aprovação depois de dois incidentes em que peças da Dragon foram encontradas na posse de residentes da Flórida. Em janeiro de 2020, um grupo de pescadores encontrou partes após um teste de missão abortada. Também no ano passado, outro barco encontrou um painel da primeira Crew Dragon que voltou com astronautas.

Via: Collect Space