Mercado abrirá em 3 h 44 min

Projeção de PIB será ajustada mas ainda pode ficar acima de 2%, diz Waldery

Lu Aiko Otta e Mariana Ribeiro

Secretário especial da Fazenda afirma que governo pode analisar estímulos diante da crise de coronavírus, mas foco deve permanecer nas reformas O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse nesta terça-feira que o governo divulgará amanhã a nova grade de parâmetros que balizam as projeções e receitas e despesas deste ano. Os dados deverão refletir os efeitos do coronavírus e a instabilidade no mercado de petróleo.

A projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), atualmente em 2,4%, deverá ser reduzida. Mas ainda poderá ficar acima de 2%, afirmou o secretário. Bancos e consultorias vem revisando as perspectivas para baixo desse patamar.

É possível que haja também alteração nas estimativas para o preço do barril de petróleo. Esse dado influencia a arrecadação federal.

O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, ainda vê como possível crescimento acima de 2%

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Mesmo considerando dados que elevam as projeções de receita, como o bom desempenho da arrecadação em janeiro, o cenário mais provável é que, a partir da nova grade de parâmetros, o governo tenha de contingenciar recursos do Orçamento.

Questionado sobre a adoção de estímulos à economia diante da crise, o secretário afirmou que o governo tem acompanhado as medidas adotadas por outros países e as analisa.

"Não descartamos análise, mas nossa diretriz é perseguir reformas", afirmou.

Segundo o secretário, o governo seguirá com ênfase na aprovação de reformas para enfrentar a crise do coronavírus. Ele participa de seminário no Ipea que discute as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo e Emergencial.

Ele explicou que, desde outubro de 2018, ainda na transição, foi elaborado um diagnóstico pelo qual seria necessário não só enfrentar o déficit crescente nas contas federais, mas também fortalecer as finanças de Estados e municípios. Por isso, a PEC do Pacto Federativo redistribui para os entes federados recursos que originalmente seriam da União.

Uma nova relação entre União, Estados e municípios está desenhada não só nas três PECs que constituem o plano Mais Brasil (Emergencial, dos Fundos e do Pacto Federativo), mas também o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), também conhecido como Plano Mansueto, e a cessão onerosa.

No fim do ano passado, o governo federal transferiu R$ 11,8 bilhões aos Estados e municípios. Esses recursos poderiam ter ficado nos cofres federais e reduzido o déficit de 2019, comentou.

Ao falar da transformação da economia, o secretário comentou que, das reformas em análise no governo e no Congresso, a tributária é a que tem maior impacto sobre o Produto Interno Bruto (PIB) potencial: de 0,4 a 0,5 ponto percentual. Trata-se de uma reforma "importantíssima", disse ele, que está prestes a ser enviada ao Congresso Nacional.

Fundeb

O secretário alertou que o ajuste fiscal das contas federais não chegou nem à metade, mesmo com a aprovação da reforma da Previdência. Daí a dificuldade de elevar despesas na esfera federal.

"Nossa diretriz é manter firme convicção que precisamos aprovar as reformas estruturais", disse. "Dará um dinamismo sólido ao país, em particular nesse momento de crise de coronavírus, de redução do preço internacional do petróleo."

De acordo com ele, as despesas adicionais que o novo Fundeb, em discussão na Câmara, trouxer para a União poderão ser compensadas com os recursos que o governo federal transferiria para Estados e municípios no novo Pacto Federativo.

"O adicional acima de 10% implicará despesas primárias novas, que se pressionarem as contas da União, teremos uma diminuição proporcional do valor transferido no pacto federativo", afirmou. O novo pacto prevê a transferência de R$ 450 bilhões em 15 anos.

Existem outras formas de compensação em análise. Por exemplo, utilizar recursos dos fundos constitucionais.