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Programa de Michelle Bolsonaro repassou dinheiro a ONG que atuou contra aborto no ES, diz jornal

Redação Notícias
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Brazil's Minister of Women, Family and Human Rights Damares Alves, President Jair Bolsonaro and his wife Michelle Bolsonaro react during a ceremony marking the International Women's Day at Planalto Palace in Brasilia, Brazil March 6, 2020. REUTERS/Adriano Machado     TPX IMAGES OF THE DAY
O programa liderado por Michelle Bolsonaro está nos holofotes desde a denúncia do repasse de R$ 7,5 milhões da Marfrig para compra de testes da Covid. (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Presidido pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, o programa Pátria Voluntária repassou recursos para uma ONG (Organização Não-Governamental) contra o aborto que atuou no caso da menina de 10 anos grávida após ser estuprada, no Espírito Santo.

As informações são do jornal O Globo, publicadas nesta sexta-feira (2). De acordo com o jornal, dados da Casa Civil obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) atestaram que o programa repassou R$ 14,7 mil à entidade.

O Pátria Voluntária está nos holofotes desde que veio à tona a denúncia de que o governo federal repassou ao programa da primeira-dama R$ 7,5 milhões doados pela empresa de alimentos Marfrig que seriam destinados à compra de 100 mil testes rápidos da Covid-19.

Na quinta-feira (1º), o Ministério Público pediu junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) uma apuração de como a doação foi parar no programa beneficente.

Com a pandemia do novo coronavírus, o governo criou o projeto Arrecadação Solidária, um braço do Pátria Voluntária para receber doações de pessoas físicas e jurídicas e repassar recursos para entidades que atuem com populações vulneráveis durante a epidemia. A FBB (Fundação Banco do Brasil) é a responsável por fazer os repasses do dinheiro às entidades beneficiadas.

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Entre as ONGs que receberam repasses do Pátria Voluntária está Associação Virgem de Guadalupe, presidida por Mariângela Consoli. Em agosto deste ano, ela fez parte de um grupo que se reuniu com autoridades capixabas e do município de São Mateus, onde vivia a menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio.

Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, a presidente da ONG esteve em uma reunião na sede da Prefeitura de São Mateus, articulada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). De acordo com a Folha, a delegação enviada por Damares atuou para impedir o aborto da menina.

Ao jornal O Globo, a presidente da ONG confirmou sua participação da reunião, disse que a entidade ofereceu serviços de acolhimento à vítima, mas negou que tenha atuado para impedir o aborto. À respeito das doações recebidas pelo Pátria Voluntária, Mariângela afirmou que foi procurada pela FBB e que os recursos foram utilizados na distribuição de cestas básicas às mães atendidas pela entidade.

PLANALTO DEFENDE LEGALIDADE DO REPASSE

Em nota à imprensa, a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) afirmou que foi legal o repasse ao programa Pátria Voluntária, liderado por Michelle Bolsonaro, da doação de R$ 7,5 milhões da Marfrig para compra de testes rápidos da Covid-19.

A Secom confirma a mudança de destino do recurso, mas sua versão diverge do relato feito pela empresa ao jornal Folha de S.Paulo. A assessoria da Presidência diz que, em maio, a pasta da Saúde declinou da doação "porque não precisava mais dos equipamentos" para os testes e que então a Marfrig procurou o Pátria para o dinheiro ser usado em alimentos e produtos de proteção e de higiene.

Segundo a nota do governo, a empresa "optou por repassar a doação ao programa para atender às necessidades de entidades sociais a elas vinculadas. Especialmente para a compra de alimentos, produtos de proteção e de higiene para pessoas em situação de vulnerabilidade, realizadas por chamadas públicas".