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Programa de Michelle Bolsonaro repassa dinheiro a ONGs de Damares, diz jornal

João de Mari
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ARCHIVO - En esta foto de archivo del 6 de diciembre de 2018 difundida por Agencia Brasil, Damares Alves habla con la prensa en Brasilia. Alves, pastora evangélica y titular del Ministerio de la Familia y los Derechos Humanos de Brasil, anunció el lunes 3 de febrero de 2020 una campaña para prevenir el embarazo adolescente, aunque críticos dicen que es una iniciativa con la que avanza una agenda conservadora del actual gobierno. (Valter Campanato/Agencia Brasil vía AP, Archivo)
(Foto: Valter Campanato/Agencia Brasil vía AP, Archivo)

O programa beneficente Pátria Voluntária, liderado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, repassou dinheiro de doações privadas a ONGs evangélicas ligadas à ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. As informações foram publicadas nesta quarta-feira (30) pelo jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com o jornal, a ministra Damares indicou a Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB) para receber R$ 240 mil de doações do programa. O dinheiro foi repassado sem edital de concorrência, ou seja, não houve licitação, instrumento de contrato obrigatório nestes casos.

A Associação que recebeu o dinheiro do programa federal tem o mesmo endereço de registro da ONG Atini, fundada por Damares em 2006. A ministra atuou efetivamente nesta organização até 2015. Segundo o jornal, um restaurante opera, desde novembro do ano passado, no endereço da ONG registrado no site da Receita Federal.

Além disso, duas organizações ligadas à AMTB também receberam verbas de doações sem que houvesse um edital público. O Instituto Missional, com R$ 391 mil, e o Serviço Integrado de Missões (SIM), com R$ 10 mil.

O Pátria Voluntária foi criado, via decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em julho do ano passado e é coordenado pela Casa Civil. O objetivo é fomentar a prática do voluntariado e estimular o crescimento do terceiro setor. A ideia do programa seria arrecadar dinheiro de empresas privadas e repassá-lo a organizações sociais.

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De acordo com o jornal, o programa criado pelo presidente já abocanhou cerca de R$ 9 milhões dos cofres públicos com publicidade pagos pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

A definição de quem recebe os recursos do programa do governo ocorre “no âmbito do Conselho de Solidariedade”, que foca em projetos que beneficiam grupos mais vulneráveis à pandemia do novo coronavírus, informou a Casa Civil ao jornal.

Segundo o jornal, a ata de uma reunião do conselho mostra que Damares apresentou o nome da AMTB para receber os recursos do programa de Michelle. Na reunião, estavam representantes dos ministérios da Mulher, do Desenvolvimento Regional, da Ciência e Tecnologia, Casa Civil e Secretaria de Governo.

Os maiores beneficiados pelo programa foram o Instituto Missional, com R$ 392 mil, e a Associação de Missões Transculturais Brasileiras, com R$ 240 mil. Ambos ligados à ministra Damares. O programa soma R$ 10,9 milhões em arrecadação de doações e os repasses a instituições privadas chegam a R$ 4,3 milhões. Ainda de acordo com o jornal, R$ 9 milhões de dinheiro público já foram gastos com publicidade.

Outro lado

Em nota, a assessoria do ministério de Damares respondeu que a AMTB “é uma entidade que reúne mais de 50 instituições com capilaridade em todo o território nacional para apoiar as ações do programa Pátria Voluntária”.

“O repasse de recursos pela Fundação Banco do Brasil, portanto, deve levar em consideração o critério de efetividade das ações, no espectro mais amplo possível que o Pátria Voluntária se destina, critério este que o MMFDH vem se pautando na indicação das entidades capazes de apoiar e desenvolver os objetivos do programa”, disse. ​