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Procuradores que atuam no TRF-4 não querem integrar Gaeco de Aras

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***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 10.09.2020 - O Procurador-Geral da República, Augusto Aras. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 10.09.2020 - O Procurador-Geral da República, Augusto Aras. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Procuradores Regionais da República que atuam no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (corte que julgou os recursos da Lava Jato) não querem integrar o grupo de combate ao crime organizado no Rio Grande do Sul (Gaeco) anunciado pela Procuradoria-Geral da República.

No último dia 12, Marcelo Veiga Beckhausen, chefe da procuradoria regional (PRR4), com sede em Porto Alegre, informou à PGR "a inexistência de membros no âmbito da área criminal desta Regional interessados em integrar os Ofícios Especiais de Combate ao Crime Organizado".

A PRR4 acompanha os processos oriundos de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Dos 45 procuradores regionais lotados na unidade, 18 atuam na área criminal. Nenhum quis aderir ao novo grupo criado pela PGR.

Diante do desinteresse dos procuradores regionais titulares de ofícios nos três estados, a PGR vai distribuir quatro ofícios (semelhantes às varas no Judiciário) às demais procuradorias regionais da República que apresentarem pedidos.

A formação de equipes com procuradores de outros estados gera dúvidas sobre a efetividade do trabalho realizado a distância por membros do MPF que não acompanharam investigações e processos em diferentes unidades .

Em junho, o PGR, Augusto Aras --que está em final de mandato--, noticiou a criação de novos "ofícios para o combate à corrupção no país". O passo mais recente foi anunciado no último dia 21: a designação de comissões provisórias para estudar e sugerir a instalação de mais sete Gaecos (CE, ES, MT, RN, RS, SC e SP).

Todas as designações têm validade até 31 de dezembro. Não está claro se os resultados, em termos de investigações, serão imediatos, ou se aguardarão estudos.

As comissões provisórias do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina são formadas por procuradores que atuam na primeira instância. Não contam com procuradores regionais. Assim como nas forças-tarefas, cada estado deveria ter procurador regional na composição do Gaeco.

A efetividade da atuação do Gaeco requer esforço simultâneo de procuradores das duas instâncias: nas varas criminais e no tribunal.

Para Alagoas, onde o nível da criminalidade sempre foi preocupante, a PGR não definiu uma comissão provisória. Designou apenas um procurador regional como titular de ofício especial temporário. Ele vai analisar a viabilidade da instalação do Gaeco.

Atualmente, há Gaecos federais em Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Amazonas, Pará, Rio de Janeiro e Bahia. Aras divulgara a criação de quatro novos ofícios em Minas, Amazonas, Pará e Paraíba. Porém, no mesmo ato, redistribuiu esses ofícios para o Paraná, em socorro à remanescente equipe da Lava Jato. A ajuda poderá se estender até quatro anos.

Como o jornal Folha de S.Paulo registrou, procuradores que criticam a gestão de Aras veem risco de perda de autonomia e identificam um movimento para reduzir a independência desses grupos e concentrar na PGR informações sobre as operações, com acesso a provas e dados sigilosos.

Os que apoiam o projeto entendem que se trata de eliminar distorções do gigantismo de algumas forças-tarefas.

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