Procon suspende a venda do Del Valle Fresh no DF
Produto não tem concentração de fruta suficiente para ser considerado suco, néctar ou refresco;
Cola-Cola afirmou que jamais classificou a linha Fresh como sendo de alguma dessas categorias;
Procon afirma que imagem no rótulo pode confundir consumidores.
O Procon-DF, órgão de defesa ao consumidor do Distrito Federal, ordenou a suspensão da venda da linha de bebidas Del Valle Fresh, uma das marcas da Cola-Cola. De acordo com o órgão, a publicidade nos rótulos do produto induz o consumidor ao erro "ao fazê-lo acreditar se tratar de suco".
A proibição da venda vem em meio a uma maior coibição de produtos com propagandas enganosas. Foi o caso recentemente do McPicanha, do McDonald's, que apesar do nome, advertia ao consumidor em letras miúdas que o sanduíche continha apenas molho de picanha. O mesmo ocorreu com o Burger King e seu Whopper Costela, cujo hambúrguer tampouco continha carne de costela em sua fabricação.
No caso do Del Valle Fresh, o Procon-DF afirmou que a bebida "não possui concentração suficiente da fruta para ser caracterizada sequer como refresco ou refrigerante", pois contém um pouco mais de 1% de suco da fruta em sua composição.
De acordo com a legislação brasileira, para que uma bebida seja classificada como suco ela precisa ter um mínimo de 50% da polpa da fruta. Já para ser néctar é necessário possuir entre 10% e 50% da polpa, enquanto o refresco é caracterizado como levando entre 5% a 30% da fruta.
O orgão de defesa do consumidor determinou que as bebidas não poderão ser comercializadas até que os rótulos sejam alterados para informar os atributos da bebida "para que os consumidores possam ter a percepção, sem qualquer artifício ou subterfúgio, que a linha Fresh se trata de 'alimento' e não suco, néctar ou refresco, como forma de poderem exercer direito de escolha", disse o Procon em nota oficial.
Além disso, a Coca-Cola terá de criar uma contrapropaganda divulgando as informações verdadeiras da bebida, como o fato de possuir apenas 1% da polpa da fruta, e destacando que não se trata de um suco, néctar ou refresco. Se descumprida, a empresa poderá ser multada pelo órgão.
Em nota, a empresa multinacional afirmou que os produtos da linha Del Valle Fresh jamais foram classificados como suco ou néctar nas embalagens, e que a "ilustração no rótulo da linha Fresh da marca Del Valle reflete a matéria-prima presente na bebida".