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Procon-SP questiona Claro, Samsung e Motorola sobre ofertas de aparelhos 5G

Ramon de Souza
·2 minuto de leitura

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) notificou, na última sexta-feira (6), a operadora Claro e as fabricantes Motorola e Samsung, questionando-as a respeito de sua oferta de aparelhos e planos da nova rede 5G. Embora o órgão não deixe claro o motivo do interrogatório, tudo indica que ele deseja entender se o trio não está enganando os consumidores a respeito de tal publicidade.

Para todos os efeitos, a rede 5G ainda não existe no Brasil — o primeiro leilão das frequências destinadas à infraestrutura está marcado para o começo de 2021. O que existe hoje é uma “falso” 5G criado através da técnica conhecida como Dynamic Spectrum Sharing (DSS), que nada mais é do que o uso de espectros já utilizados para o 4G de maneira combinada, de forma a prover uma conexão mais ágil.

O resultado é, de fato, uma rede muito melhor do que a antiga LTE, mas que ainda está bem longe de ser tão potente quanto a 5G que já pode ser encontrada em alguns países estrangeiros. Ainda assim, a Claro comercializa planos da “primeira rede comercial 5G do Brasil”, oferecendo os smartphones Motorola Edge, Moto G 5G Plus, Galaxy Note 20 Ultra 5G e Galaxy Z Fold 2 como sendo “os primeiros aparelhos 5G” do Brasil.

<em>Imagem: Reprodução/Claro</em>
Imagem: Reprodução/Claro

As companhias precisam responder duas perguntas generalistas:

  • 1) se produto atrelado a tecnologia 5G já se encontra disponível no Brasil e, caso contrário, por que consta explicitamente da publicidade essa informação;

  • 2) se quando da oferta dos aparelhos, o consumidor é informado da existência de eventuais limitações do serviço e, em caso positivo, como o consumidor é informado.

Ademais, a Claro tem três questões adicionais para lidar:

  • 1) Se a tecnologia 5G ofertada está vinculada apenas aos aparelhos Motorola;


  • 2) Se tem como precisar qual será a amplitude de cobertura do serviço 5G, quando disponibilizada, se haverá limitações e, em que situações o serviço, na forma como está sendo ofertado, será garantido;

  • 3) Se teve autorização dos órgãos competentes para oferta do serviço 5G.

O Procon-SP deu um prazo de 72 horas para receber as respostas; visto que o interrogatório foi enviado na sexta-feira, o prazo já havia expirado no momento em que esta reportagem foi escrita. Não é possível saber se as marcas responderam à notificação do órgão.

Fonte: Canaltech

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