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Procon-SP notifica Facebook sobre vazamento de dados no Instagram

Rui Maciel
·4 minuto de leitura

Nesta terça-feira (20), o Procon-SP notificou o Facebook pedindo explicações sobre uma matéria do jornal britânico Telegraph, em que a companhia é acusada de ter exposto dados de perfis de menores de idade - cerca de cinco milhões de contas. Isso porque esse perfil de público teve e-mails e telefones vazados após usarem contas corporativas da rede social, que expõem esse tipo de informação.

Segundo a entidade, o Facebook / Instagram deve apresentar as seguintes informações:

  • se é feita comunicação de forma ostensiva aos usuários de que seus dados serão coletados ao ingressarem na sua rede;

  • quais tipos de dados são coletados e se é solicitado de forma ostensiva aos seus usuários o consentimento para essa coleta;

  • se seus usuários são informados sobre o tratamento que será aplicado aos seus dados, tais como coleta, compartilhamento, armazenamento ou finalidades empresariais entre outra;

  • se as publicações realizadas pelos usuários, além de armazenadas em seus dispositivos, ficam também hospedadas pela empresa; por quanto tempo; com qual finalidade; de que forma essas publicações podem ser acessadas e quais os procedimentos e sistemas de proteção contra invasão ou vazamento de dados;

  • se a hospedagem dos dados de seus usuários é realizada no Brasil, caso contrário onde estão armazenadas;

  • se para a efetivação dos mecanismos de segurança o usuário precisa realizar algum procedimento em seu dispositivo e, em caso positivo, se essa informação é prestada de forma ostensiva;

  • se a falha noticiada também ocorreu no Brasil, neste caso, quantos usuários foram atingidos e quais as providências adotadas;

  • se está adequada à regulamentação da lei geral de proteção de dados (Lei 13719/2018) para continuar a disponibilizar o serviço em território nacional;

  • se pode demonstrar que, quando o consumidor aceita os termos de condições de uso do aplicativo, o armazenamento, a utilização e segurança de seus dados já estão em conformidade com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados;

  • se compartilha as informações pessoais e sensíveis dos usuários com seus parceiros comerciais e, em caso positivo, quais os critérios usados;

  • se adota também no Brasil, os padrões europeus de informar claramente aos usuários sobre a política de uso de dados pessoais, transparência, informação satisfatória e consentimento válido.

Ainda de acordo com o Procon-SP, o Facebook tem 72 horas para responder os questionamentos, a partir deste terça-feira.

Entenda o caso

Em 2019, o analista de segurança David Stiers afirmou que o Instagram havia liberado que menores de idade pudessem trocar suas contas pessoais para perfis empresariais. Ao fazer isso, os usuários podem verificar dados de visitação e engajamento, algo de enorme interesse de adolescentes. No entanto, neste tipo de perfil, os dados ficam expostos na plataforma e sujeitos a acessos via código HTML, já que, antes, não havia esse bloqueio.

Com essa brecha, um site chegou a compilar as informações de contato de menores em meio a tantos outros de perfis de adultos, o que mostra problemas séries de proteção do Instagram às contas infantis. Ainda que a rede social afirme que sempre foi clara quanto aos dados dos usuários que são exibidos ao se optar por um perfil comercial, ela tomou algumas medidas. Uma das principais delas é que os usuários, agora, podem optar por não incluir suas informações de contato. Além disso, a rede social não incorpora mais informações de contato no código-fonte de suas páginas e vem excluindo perfis de menores de 13 anos de forma compulsória.

Instagram: rede social é investigada por órgãos europeus por vazamento de dados (Foto: Divulgação / Facebook)
Instagram: rede social é investigada por órgãos europeus por vazamento de dados (Foto: Divulgação / Facebook)

No entanto, a questão chamou a atenção da Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC na sigla em inglês), que iniciou a investigação para ver se o Facebook, dono do Instagram, tem o direito legal de utilizar os dados pessoais de crianças. O órgão também está checando se a empresa ofereceu restrições e camadas de proteção suficientes para garantir a proteção dos menores de idade.

Caso seja concluído que o Facebook tenha burlado a GDPR (a lei de proteção de dados europeia), a empresa pode receber uma multa bilionária, de até 4% do seu faturamento total. E vale lembrar que a União Europeia é conhecida por seu tratamento rígido junto as Big Techs.

Fonte: Canaltech

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"Atendidos os pressupostos constitucionais, legais e regimentais, determino o encaminhamento destes autos à Polícia Federal para a instauração de inquérito, a ser concluído em 60 dias, conforme requerido pelo Procurador-Geral da República, ouvindo-se o Ministro de Estado da Saúde", decidiu. Questionado, o Ministério da Saúde informou "que aguarda a notificação oficial para posterior manifestação" sobre a abertura do inquérito. ​ Este não é o primeiro revés que Lewandowski impõe ao ministro da Saúde. No último dia 15, o ministro mandou o governo promover com urgência todas as ações ao seu alcance para debelar a “seríssima crise sanitária" instalada em Manaus. Na ocasião, o magistrado também que deu 48 horas para o governo apresentar ao Supremo um plano detalhado sobre as estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver para o enfrentamento da situação de emergência. Inicialmente, o governo descumpriu o prazo, mas Lewandowski reiterou a exigência para apresentação de ações, programas, projetos e parcerias correspondentes, com a identificação dos respectivos cronogramas e recursos financeiros. “Incumbe ao STF exercer o seu poder contramajoritário, oferecendo a necessária resistência às ações e omissões de outros poderes da República de maneira a garantir a integral observância dos ditames constitucionais, na espécie, daqueles dizem respeito à proteção da vida e da saúde”, afirmou o ministro. Na decisão desta segunda, o ministro foi mais econômico nas palavras e apenas ressaltou que a Constituição prevê que compete ao Supremo “processar e julgar” os ministros de Estado “nas infrações comuns e nos crimes de responsabilidade”. Lewandowski também ressaltou que a PGR cumpriu a determinação do Código de Processo Penal ao fazer o pedido, que exige “a narração do fato, com todas as circunstâncias”. No pedido ao STF, Aras afirmou que é necessário aprofundar as investigações para ter “elementos informativos robustos” para abertura de eventual ação penal, que é a fase em que o investigado torna-se réu. O procurador ressaltou que Pazuello tinha o "dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados" e que uma eventual omissão seria passível de responsabilização cível, administrativa ou criminal. Sob pressão para deixar o cargo, o ministro desembarcou na noite de sábado (23) em Manaus, em uma viagem sugerida pelo Palácio do Planalto, que tenta diminuir o desgaste de imagem do chefe da pasta da Saúde. O objetivo da ida de Pazuello a Amazonas é também o de rebater o discurso dos partidos de oposição de que o Poder Executivo não tem atuado de maneira efetiva no combate à doença. Em nota, o Ministério da Saúde informou que o ministro "não tem voo de volta a Brasília" e que "ficará no Amazonas o tempo que for necessário". O pedido da PGR para abrir o inquérito fez elevar ainda mais a pressão sobre Pazuello, inclusive entre integrantes da cúpula militar para não prejudicar a imagem das Forças Armadas. General da ativa, Pazuello foi confirmado como efetivo do Ministério da Saúde em setembro do ano passado após ficar como interino no cargo por quatro meses. Ele é o terceiro ministro do governo Bolsonaro na pandemia. Inicialmente, a crise foi conduzida por Henrique Mandetta (DEM), que entrou em confronto com o chefe do Executivo por defender medidas sanitárias como o isolamento social. Depois, foi a vez de Nelson Teich assumir o posto, com Pazuello como número dois da pasta. Teich deixou o governo em meio a divergências com Bolsonaro sobre a ampliação da oferta da cloroquina. Inicialmente, Pazuello costumava dizer que ficaria no cargo por apenas 90 dias. O prazo, porém, encerrou em agosto. Dias depois, ele deixou oficialmente o comando da 12a região militar, em Manaus, para onde dizia que pretendia voltar após o que define como "missão" no ministério. Como interino da Saúde, Pazuello aumentou o número de militares em cargos de comando e até mesmo em postos estratégicos —foram ao menos 28 nomeados. Sob sua gestão, o ministério também ampliou a oferta da cloroquina, medida rechaçada por especialistas, e chegou a retirar dados do total de casos da Covid-19 de painéis da pasta, o que levou órgãos de imprensa a organizar um consórcio para divulgar os dados. A pasta recuou na sequência.

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    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após a pandemia de Covid-19 deixar as desigualdades sociais mundo afora mais evidentes, o Fórum Econômico Mundial dedicou painéis ao tema e a como diversos setores da economia podem trabalhá-lo. "Se fosse tão fácil, teríamos feito melhor anteriormente", disse Caroline Casey, ativista irlandesa e consultora de administração, no painel "Entrega de justiça social na nova economia". Peter Grauer, presidente do Conselho de Administração da Bloomberg, chamou a atenção para a responsabilidade de empresas e de seus executivos no combate à desigualdade. "É uma corrida sem linha de chegada. Não devemos esperar que as coisas mudem do dia para a noite, mas devemos ser julgados pelo impacto que teremos nesses problemas críticos", disse Grauer. Para Carmine di Sibio, presidente da EY (Ernst & Young), o caso George Floyd, homem negro assassinado por um policial branco nos Estados Unidos, foi um alerta. "Nos acordou um pouco [para o fato] de que nós não estávamos tão focados nos negros, não só nos EUA, mas no mundo. Montamos uma força-tarefa em relação a esse problema [racismo] com 50 pessoas ao redor do mundo." Ele conta que a EY focou primeiro em programas para mulheres e negros e depois evoluiu para a comunidade LGBTQ+ e para pessoas com deficiência. Nesta segunda, o Fórum lançou a coalizão "Partnering for Racial Justice in Business" (Parceria para Justiça Racial nos Negócios, em tradução livre), na qual 48 grandes empresas, incluindo a EY, se comprometem a melhorar a justiça racial e étnica no ambiente de trabalho. O objetivo da iniciativa é erradicar o racismo em ambientes corporativos e definir novos padrões globais para a igualdade racial nos negócios. Segundo Tatiana Clouthier, secretária de economia do México, é ainda mais difícil lidar com tantos problemas quando há um alto desemprego no país. Segundo ela, 657 mil mexicanos ficaram desempregados com a pandemia. "A pandemia nos ajudou a colocar luz em coisas que não colocávamos antes", disse Tatiana. Para ajudar mulheres desempregadas ou com queda na renda, o governo do país tem oferecido treinamento digital, para que elas transformem pequenos negócios em ecommerce. Um outro projeto citado por Tatiana é o Trem Maia, uma ferrovia que conecta o litoral da Península de Iucatã ao seu interior. Segundo ela, o projeto vai levar desenvolvimento ao sul do México, região mais pobre do país, e emprego à população local, com grande presença indígena e com menos educação formal. Em outro painel, "Colocando a paridade de gênero no centro da recuperação", Elizabeth Moreno, ministra de equidade de gênero da França, também citou programas governamentais voltados a mulheres, como facilitação ao aborto durante o lockdown e ao acesso à moradia. Segundo ela, o país teve um crescimento de 42% na violência doméstica com a pandemia. "Prestaremos muita atenção à paridade de gênero na implementação de nosso plano de recuperação nacional. É extremamente importante que as mulheres não sejam deixadas para trás nestes tempos", disse Moreno. Ann Linde, ministra de relações exteriores da Suécia, país reconhecido por seus avanços na igualdade de gênero, também ressaltou a importância de programas estatais voltados a mulheres. "Em crises, a perspectiva de gênero é a primeira coisa a ser desconsiderada. Temos uma recessão para meninas e mulheres", disse Linde.

  • Famílias fazem protesto nos dois anos do desastre em Brumadinho pelas 272 vidas interrompidas

    PASSO FUNDO, RS (FOLHAPRESS) - No dia em que se completam dois anos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), familiares de vítimas fazem protestos na cidade onde ocorreu o desastre, em São Paulo e em outros locais atingidos em Minas Gerais e reforçam um número que vem sendo repetido há tempos por eles: 272. Apesar de as contagens oficiais falarem em 270 mortos, 11 deles ainda não localizados, as famílias contam também os dois bebês que estavam nas barrigas de mães mortas no desastre. “Eu assisti ao exame morfológico do Lorenzo no dia 21 de janeiro. Ouvi o coração batendo, vi ele se mexendo na barriga da Fernanda", conta Helena Taliberti, falando da nora Fernanda, 30, casada com seu filho Luiz, 31, e que estava grávida de cinco meses.Todos eles morreram no desastre. "Era toda uma alegria porque a família estava crescendo, era meu primeiro neto... Eu não tenho mais filhos, não vou ter mais nada, a minha família acabou." Além do filho, Helena perdeu a filha Camila, 33, que viajava com o irmão, a cunhada, o pai, Adriano da Silva, 61, e a esposa dele, Maria Lurdes Bueno, 58 — a madrasta é uma das 11 vítimas ainda não localizadas. A família se hospedou na Pousada Nova Estância, que foi soterrada pela lama. Hoje, Helena preside o instituto que leva o nome dos filhos: Instituto Camila e Luiz Taliberti. Para marcar os dois anos do desastre, durante o dia, estão sendo realizados eventos em São Paulo, organizados pelo instituto, e em Brumadinho, coordenados por outras famílias, além de protestos contra a Vale em municípios atingidos. A programação em Brumadinho teve transmissão nas redes sociais da Avabrum (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Minas Córrego do Feijão Brumadinho) como tem ocorrido nos dias 25 de todo mês, seguindo protocolos de segurança por causa da pandemia de Covid-19. A associação é presidida por Josiane Melo, irmã de Eliane de Oliveira Melo, que, assim como Fernanda estava grávida, quando morreu no desastre. Eliane esperava por Maria Elisa e também estava perto do quinto mês de gestação. A Vale diz que trata os casos dos nascituros individualmente, respeitando a privacidade das famílias envolvidas. ​Em São Paulo, o Instituto Camila e Luiz Taliberti organizou eventos na avenida Paulista. Foram coladas fotos entre as ruas Ministro Rocha Azevedo e Pamplona, além de faixas com os dizeres: “Tragédia de Brumadinho 25.01.19 - 272 vidas interrompidas”. Pelas redes sociais, o instituto mostrou o plantio de 272 árvores junto à Fundação SOS Mata Atlântica, em Itu (SP), e lançou a campanha “#PlanteiPorBrumadinho”, na qual convida as pessoas a plantarem mudas em homenagem às vítimas. O instituto foi uma ideia de amigos dos irmãos, com propósito de ações em defesa do meio ambiente e de pessoas vulneráveis, especialmente em questões de gênero. “O instituto traz o legado da Camila e do Luiz. A Camila era uma advogada que tinha atuação pro bono defendendo mulheres vítimas de violência, e o Luiz era um arquiteto que morava na Austrália havia quase cinco anos, que trabalhava com perspectiva de defesa do meio ambiente sobre ser possível construir sem destruir”, diz Vagner Diniz, padrasto dos dois e diretor administrativo do instituto. “A tragédia não aconteceu em 25 de janeiro de 2019. Ela começou em 25 de janeiro e não terminou. A gente fica sabendo todos os dias de fatos, de estudos, que mostram claramente que isso não poderia ter acontecido”, diz ele. Na manhã desta segunda-feira (25), atingidos interromperam o trânsito na MG-155, em Betim, em protesto por reparações por parte da Vale. Em São Joaquim de Bicas, vias de acesso de caminhões da Vale foram fechadas em protestos contra a falta d'água e reivindicando acesso à saúde, segundo informações do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). No discurso durante o evento que marcou um ano do rompimento, em 2020, o governador Romeu Zema (Novo) também adotou a conta dos familiares, citando 272 vítimas. Na tarde desta segunda, Zema participou de um evento com familiares, em Brumadinho, no local onde fica a base dos bombeiros no município. "É um momento de muita dor, compreendo perfeitamente a dor que os familiares sentem, principalmente os familiares das 11 joias que ainda não foram encontradas. Fica aqui o compromisso nosso, que eu e o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Edgard Estevo, fizemos perante as famílias, perante a Avabrum, de continuarmos com as buscas. É um direito das famílias terem seus entes de volta. E nós levaremos esse trabalho adiante enquanto for necessário", afirmou em seu discurso.

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    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Com a oferta de poucas doses de vacinas contra a Covid-19 no Brasil, setores públicos e privados têm procurado o Ministério da Saúde para conseguir se vacinar antes que a maior parcela da população. Desta vez, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) solicitou à pasta que os servidores entrem para o grupo prioritário. A justificativa, em um ofício enviado ao Ministério da Saúde, seria de que o instituto realiza atividade essencial para a comunidade e está em contato direto com pessoas que fazem parte do grupo de risco, como os idosos, que correspondem a 74,7% dos segurados. O órgão possui 23.911 servidores. "Estes profissionais fazem atendimento direto aos cidadãos que buscam os serviços previdenciários e sociais, que conforme exposto é composto por pessoas idosas, doentes e com comorbidades. Pela execução do seu trabalho e pelo público que atende, o servidor que atua no atendimento está exposto diretamente ao risco do contágio e atendendo o grupo de risco", disse o INSS no documento. As agências da Previdência Social estiveram fechadas de 23 de março até 8 de setembro de 2020, mas, segundo o INSS no ofício, houve a prestação de serviços de forma remota. Atualmente, das 1.563 unidades do país, 1.074 já reabriram. O INSS não é o primeiro órgão público a tentar garantir que servidores sejam vacinados antes da maior parcela da população. O STF (Supremo Tribunal Federal) pediu para o Instituto Butantan e para a Fiocruz a "reserva" de doses para vacinar 7.000 funcionários do tribunal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A solicitação foi feita no fim de novembro, antes mesmo de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ter aprovado o uso emergencial dos imunizantes. Movimentação similar em relação aos imunizantes ocorreu no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O segundo tribunal mais importante do país também requisitou, sem sucesso, a reserva das vacinas aos institutos. O setor privado também tem tentando garantir que os profissionais da área sejam incluídos no grupo prioritário. Excluídos do primeiro plano de vacinação do Ministério da Saúde apresentado ao STF, trabalhadores do transporte foram sendo incluídos aos poucos nas versões mais recentes. Em dezembro, foram os trabalhadores do transporte coletivo e transportadores rodoviários de carga. Já em janeiro, trabalhadores portuários, funcionários de companhias aéreas nacionais, funcionários de empresas metroferroviárias de passageiros e de cargas e funcionários de empresas brasileiras de navegação também foram incluídos. Entraram na lista também trabalhadores da indústria e construção civil. Com as mudanças, o total de pessoas previstas para receber as vacinas entre os grupos prioritários passa a ser de 77,2 milhões. Até então, o total era estimado em torno de 65 milhões. O Ministério da Saúde foi procurado, mas ainda não deu retorno sobre a solicitação.

  • EUA registram primeiro caso de variante do coronavírus vinda do Brasil

    WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - Os EUA registraram nesta segunda-feira (25) o primeiro caso de infecção por uma variante do coronavírus identificada inicialmente no Brasil. Segundo o jornal The Washington Post, o caso foi notificado no estado de Minnesota e divulgado por autoridades de saúde locais. O Departamento de Saúde de Minnesota informou que o caso da variante chamada de P.1. envolveu um morador do estado que viajou recentemente ao Brasil. A infecção, classificada como altamente transmissível, foi detectada por meio de sequenciamento em amostras de sangue aleatórias. O paciente contaminado vive na região metropolitana de Twin Cities e começou a apresentar sintomas no início de janeiro --o teste com resultado positivo foi feito em 9 de janeiro . O anúncio da primeira variante vinda do Brasil com registro nos EUA aconteceu poucas horas depois de o presidente Joe Biden ter revertido a liberação de Donald Trump e voltado a impor restrições de viagens a passageiros vindos de território brasileiro. A preocupação da Casa Branca, sob orientação do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças), é justamente com o surgimento de novas variantes do coronavírus em países como Brasil, Reino Unido e África do Sul, que também entraram na lista de limitações impostas nesta segunda pelo governo democrata. Em sua proclamação para impor as novas restrições, Biden cita a variante do coronavírus que foi identificada no Brasil e diz que isso pode "impactar o potencial de reinfecção." De acordo com Michael T. Osterholm, diretor do Centro de Pesquisa e Polícias para Doenças Infecciosas da Universidade de Minnesota, a aparição da variante brasileira nos EUA não é surpreendente. "É um desenvolvimento muito difícil, mas, ao mesmo tempo, não é inesperado", afirmou o especialista, que também compõem o time de Biden para a resposta ao coronavírus. Os EUA lideram o número de casos e mortes por Covid-19 no mundo --com quase 420 mil vítimas da doença-- e a expectativa é que o país chegue à marca sombria de meio milhão de mortos no mês que vem. Todos os vírus sofrem mutação e existem inúmeras variantes em circulação. A do Brasil, porém, é uma das três que têm atraído atenção global nas últimas semanas, junto com as identificadas pela primeira vez no Reino Unido e na África do Sul. Algumas autoridades de saúde estão preocupadas com o fato de que as vacinas atuais podem não ser eficazes contra novas variantes do coronavírus e têm orientado cautela redobrada ao tratar do assunto. Nesta segunda, a farmacêutica Moderna, por sua vez, afirmou que sua vacina funciona contra as variantes encontradas no Reino Unido e na África do Sul, mas lançaria, pelo que classificou de "excesso de zelo", trabalhos para impulsionar a imunização contra as novas cepas do coronavírus.

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  • Chefe de engenharia de hardware da Apple deixa cargo para focar em novo projeto

    (Reuters) - O chefe de engenharia de hardware da Apple, Dan Riccio, deixará o cargo para supervisionar um novo projeto, disse a fabricante do iPhone nesta segunda-feira, fornecendo poucos detalhes sobre o papel mais recente do executivo.Riccio se reportará ao presidente-executivo Tim Cook, disse a Apple em um comunicado.

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