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Procon notifica Apple e Samsung por venda de celular sem carregador

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Charging smart phones in the car
Consumidores podem pedir o ressarcimento do valor pago pelo carregador

(Getty Images)

  • Apple e Samsung são notificadas pelo Procon de Florianópolis;

  • Órgão acusa as gigantes de venda casada por não incluírem carregadores nas compras de celulares;

  • Empresas têm 10 dias para se manifestarem.

A Apple e a Samsung, duas das maiores fabricantes de smartphones do mundo, foram notificadas pelo Procon de Florianópolis (SC) por não incluírem carregadores nas vendas de seus aparelhos. A correspondência foi expedida no dia 4 de maio, quarta-feira passada, e as empresas têm 10 dias para prestarem os devidos esclarecimentos.

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a prática configura “venda casada”, que nada mais é do que quando o cliente é condicionado a comprar um item para conseguir usar outro.

"A prática é considerada ilícita uma vez que o aparelho só pode continuar funcionando mediante o uso do carregador de baterias", informa a nota do Procon de Florianópolis.

Ao portal ND Mais, o secretário municipal de Defesa do Cidadão, Miltinho Barcelos, explicou que o consumidor que se sentir lesado pode denunciar as empresas por meio do Procon de Florianópolis e pedir o ressarcimento do valor pago pelo carregador. “Realizamos recomendações às empresas e esperamos que as acatem", comentou.

Os aparelhos da Apple e da Samsung continuarão a ser vendidos normalmente, mas espera-se que os consumidores prejudicados recebam os carregadores.

Multas e notificações

A prática de oferecer o carregador separadamente começou no final de 2020, sob o pretexto de contribuir com a redução do lixo eletrônico no planeta. Entretanto, esta não é a primeira vez que as gigantes enfrentam problemas com a decisão.

No passado, o Procon-SP multou a Apple em R$ 10 milhões pela venda de iPhone sem carregador. O Procon de Fortaleza tomou a mesma medida, aplicando multa de R$ 10,3 milhões à fabricante do iPhone e de R$ 15,5 milhões à Samsung.

No final de 2021, uma consumidora foi indenizada em R$ 3 mil por adquirir um iPhone 11 sem carregador na Bahia. A situação ocorreu neste ano, com uma moradora de Goiânia, que recebeu R$ 5 mil em danos morais por não receber o item ao comprar o celular.

Para contornar a situação, a Samsung chegou a fazer um acordo com o Procon-SP para entregar, gratuitamente, carregadores aos consumidores que possuem smartphones das linhas Galaxy S21, Galaxy S22 e Galaxy Z (dobráveis). Basta que realizem um cadastro no site Samsung Para Você.

O que diz a Samsung

O portal Terra entrou em contato com ambas as empresas, mas até o momento não obteve uma resposta oficial da Apple sobre a notificação do Procon Florianópolis. A Samsung, no entanto, disse o seguinte:

"A Samsung informa que recebeu a notificação em questão e que responderá ao órgão competente. A empresa esclarece que tornou permanente (durante o período de fabricação) a disponibilização gratuita de um carregador de tomada para todos os consumidores que adquirirem os produtos Galaxy S21 5G, S21+ 5G, S21 Ultra 5G, Galaxy S21FE 5G, Galaxy S22 5G, S22+ 5G e S22 Ultra 5G, Galaxy ZFold3 5G e Galaxy ZFlip3 5G fabricados no Brasil. O resgate deverá ser feito respeitando as respectivas regras, que incluem o prazo de trinta dias a partir da emissão da nota fiscal para a respectiva solicitação. A companhia reforça que a ação está em linha com o comprometimento da Samsung com seus consumidores neste período de transição".

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