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Procon Fortaleza multa Apple e Samsung por venda de celular sem carregador

Roseli Andrion
·2 min de leitura

A venda de aparelho celular sem carregador rendeu multa de R$ 25.931.250 às fabricantes Apple e Samsung no Cearå. O órgão responsåvel pela penalidade é o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), que autuou as empresas na quarta-feira (12).

Em agosto de 2021, agentes da entidade visitaram lojas no Centro e em shoppings da capital e constataram a prĂĄtica. Durante a investigação, o Procon identificou irregularidades e danos aos clientes: falta de informaçÔes sobre a ausĂȘncia do carregador, vantagem manifestamente excessiva exigida para o consumidor e venda casada.

A Samsung, reincidente em infraçÔes no Procon Fortaleza, foi multada em R$ 15.558.750. Para a Apple, a multa tem o mesmo valor, mas a empresa recebe redução de um terço do valor da multa — como prevĂȘ a legislação — porque essa Ă© sua primeira ocorrĂȘncia no Procon Fortaleza. Com isso, o valor final Ă© de R$ 10.372.500.

Empresas foram multadas por venderem celular sem carregador (Imagem: Reprodução/Elsetge.cat)
Empresas foram multadas por venderem celular sem carregador (Imagem: Reprodução/Elsetge.cat)

EneylĂąndia Rabelo Lemos, diretora do Procon Fortaleza, lembra que o carregador Ă© um acessĂłrio indispensĂĄvel para o funcionamento do equipamento. Por isso, retirĂĄ-lo da venda com o dispositivo principal Ă© uma forma de venda casada.

Segundo ela, Ă© o mesmo que comprar um aparelho de TV ou notebook e eles nĂŁo estarem acompanhados de plugue de tomada ou carregador, respectivamente. "Fica evidente que o consumidor terĂĄ de adquirir o carregador futuramente, obrigando-o a uma nova compra. Isso caracteriza venda casada", diz. "JĂĄ pensou se essa moda pega?"

Outro lado

Em contato com a reportagem do Canaltech, a Samsung informa que não identificou o recebimento da multa. “A empresa esclarece que os consumidores podem solicitar o resgate do adaptador dos produtos em questão, gratuitamente neste site.” Segundo a companhia, o procedimento deve ser feito em no máximo de 30 dias contados da data de emissão da nota fiscal do produto.

A Apple, por sua vez, informa que nĂŁo vai comentar no momento.

Fonte: Canaltech

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