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Privatização não é solução para preço de combustíveis, diz Pacheco

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*ARQUIVO* BRASILIA, DF,  BRASIL,  15-07-2021, 12h00: O presidente do senado federal senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) durante entrevista à Folha na residência oficial do senado. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
*ARQUIVO* BRASILIA, DF, BRASIL, 15-07-2021, 12h00: O presidente do senado federal senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) durante entrevista à Folha na residência oficial do senado. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (12) que o momento atual "é muito ruim" para a privatização da Petrobras e que essa não será uma medida rápida de se implementar. O senador mineiro questionou se a privatização da empresa seria a solução, mesmo a médio e longo prazo, para a redução ou estabilização do preço dos combustíveis.

As declarações acontecem um dia após o novo ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmar que vai pedir o início de estudos para a privatização da empresa. Sachsida disse que isso seria parte do seu "primeiro ato" na pasta, após ser anunciado na quarta-feira (11).

Pacheco participou na manhã desta quinta-feira de uma reunião com secretários da Fazenda dos estados justamente para discutir a questão tributária sobre combustíveis. Após o encontro, ele foi questionado por jornalistas sobre o plano do novo ministro das Minas e Energia de privatizar a Petrobras.

O presidente do Senado repetiu que acha importante a realização de estudos e o aperfeiçoamento do modelo atual da Petrobras. No entanto, disse que isso "não está no radar" atualmente.

"Mas não considero que esteja no radar ou na mesa de discussão neste momento a privatização da empresa porque o momento é muito ruim para isso", afirmou Pacheco.

"Temos dificuldade de valorização de ativos, estamos passando por um momento difícil no Brasil de contenção de problemas e de uma necessidade de estabilidade, de modo que essa é uma medida que pode ser estudada o quanto for necessário, mas não é uma medida rápida de ser tomada, vai demandar muito diálogo, participação da sociedade civil porque a Petrobras é um ativo nacional", acrescentou.

Na sequência, o presidente do Senado foi questionado sobre a visão do governo federal de que considerava a privatização da Petrobras como um mecanismo para solucionar os problemas envolvendo preços dos combustíveis no Brasil.

Pacheco então respondeu que não é certamente uma solução de curto prazo e que pode não ser nem mesmo a médio e longo prazo.

"Essa [privatização da Petrobras] definitivamente não é uma solução de curto prazo, assim como não é uma solução de curto prazo a PEC 110 [reforma tributária]. A PEC 110 é uma solução de médio e longo prazo. Essa solução da privatização da Eletrobras [quis dizer Petrobras], na verdade, não se tem a compreensão nem se isso é uma solução, de médio ou de longo prazo", disse o senador.

"Então estudos podem ser feitos, é o papel do ministro fazer todos os estudos necessários, que sejam os mais bem-feitos possível. Mas entre o estudo e a realidade da concretização disso há uma distância muito longa e da qual o Congresso Nacional não se apartará", completou.

Na última segunda-feira (9), a Petrobras anunciou um novo reajuste no preço do diesel. O preço médio do combustível teve uma alta de 8,87% nas refinarias, passando de R$ 4,51 para R$ 4,91 por litro. O repasse aos consumidores depende de políticas comerciais de distribuidoras e postos de combustíveis.

O preço dos combustíveis tornou-se um dos principais temas da agenda do governo federal, que vem sofrendo desgaste por conta da alta dos valores.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), decidiu apontar o dedo para a Petrobras, criticando os lucros e a distribuição de dividendos da companhia para seus acionistas. Bolsonaro chegou a falar que era um "estupro" o lucro da empresa.

Impulsionada pela escalada do preço do petróleo após o início da Guerra da Ucrânia, a Petrobras fechou o primeiro trimestre de 2022 com lucro de R$ 44,5 bilhões.

O encontro de Pacheco com os secretários estaduais da Fazenda acontece após ele cobrar publicamente os estados por não adotarem as novas regras tributárias para os combustíveis, aprovadas pelo Congresso Nacional em março para tentar conter a escalada dos preços.

O presidente do Senado havia enviado um ofício ao presidente do Confaz, o ministro Paulo Guedes (Economia) na qual pede que os membros do conselho "reconsiderem" a nova sistemática de tributação do ICMS sobre combustíveis —que estabeleceu uma alíquota sobre o diesel que terá um limite máximo de R$ 1,006 no país.

Após o encontro, Pacheco disse que os secretários argumentaram que já estavam dando sua parcela de contribuição e que a adoção da alíquota única já representava um impacto de R$ 30 bilhões na arrecadação em 2022.

O presidente do Senado então pediu que os estados prorroguem, em junho, o congelamento do ICMS dos combustíveis. O senador ainda apontou que possível solução para o preço dos combustíveis seria a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que cria uma conta de compensação cujos recursos serão usados na estabilização dos preços.

Pacheco também disse que vai pautar "nas próximas semanas" a proposta de reforma tributária, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 110. A matéria, argumenta, deve ser colocada em votação na semana que vem na Comissão de Constituição e Justiça.

A PEC 110, no entanto, já entrou e saiu da pauta da CCJ algumas vezes, inclusive neste ano. A proposta enfrenta grande resistência das maiores bancadas partidárias do Senado.

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