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Privatização dos serviços da Cedae teria mpacto de R$ 47 bi na economia do Rio, prevê associação

Glauce Cavalcanti
·2 minuto de leitura
Arquivo

RIO - Sete instituições divulgaram hoje um manifesto pedindo que a licitação para concessão dos serviços de água e esgoto da Cedae seja iniciada seguindo o modelo elaborado pelo BNDES. O documento sai em paralelo a estudo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) que mostra que o leilão dos serviços da estatal fluminenses teria impacto de R$ 47 bilhões para a economia do Estado do Rio.

A Abcon é uma das entidades que assina o documento, que inclui ainda o Sindcon, sindicado das concessionárias privadas de serviços de saneamento; a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), a Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) e a Firjan.

O BNDES estima lançar o edital para o leilão dos serviços da Cedae no próximo dia 18. As negociações finais com o Estado do Rio, contudo, chegaram a um impasse no fim de novembro.

A modelagem elaborada pelo BNDES prevê conceder os serviços de saneamento básico divididos em quatro blocos regionais. Juntos, receberão R$ 31 bilhões em investimentos, impactando mais de 13 milhões de pessoas em todo o estado. A maior parte dos investimentos, R$ 25 bilhões está prevista para os primeiros 12 anos de contrato, prazo para universalização dos serviços de água e esgoto no país, de acordo com o novo marco do setor, aprovado em meados deste ano.

A antiga Cedae passará a atuar na produção, tratamento e fornecimento de água para os concessionários. Pelo estudo do BNDES, essa nova Cedae cobraria a tarifa de R$ 1,46 por metro cúbico de água dos concessionários. A estatal, porém, estaria pedindo um valor perto de R$ 2,30/m³, segundo fonte que acompanha o processo. O preço teria travado os avanços.

O estudo da Abcon prevê que nos 35 anos de concessão dos serviços de água e esgoto em 47 municípios do Rio de Janeiro vão gerar mais de 402 mil empregos. Vai gerar ainda uma arrecadação em impostos próxima a R$ 1,4 bilhão, principalmente em ICMS, que abocanharia aproximadamente R$ 633 milhões, contribuindo para melhora da situação fiscal fluminense.

A pesquisa mostra que a Cedae conta com imunidade tributária, com isenção de Imposto de Renda, resultando em renúncia fiscal de cerca de R$ 500 milhões ao ano.

No documento pedindo a publicação do edital da licitação dos serviços da Cedae, as entidades reforçam ainda a importância de o governo edite os decretos que regulamentam o marco do saneamento e que o Congresso leve à votação e aprove os vetos à legislação já anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro.

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    Posição - Time - Pontos - Jogos - Vitórias - Empates - Derrotas - Gols pró - Gols contra - Saldo 1 - São Paulo - 56 - 29 - 16 - 8 - 5 - 49 - 27 - 22 2 - Internacional - 53 - 29 - 15 - 8 - 6 - 44 - 26 - 18 3 - Atlético-MG - 50 - 28 - 15 - 5 - 8 - 48 - 36 - 12 4 - Grêmio - 50 - 29 - 12 - 14 - 3 - 38 - 24 - 14 5 - Flamengo - 49 - 28 - 14 - 7 - 7 - 47 - 39 - 8 6 - Palmeiras - 48 - 28 - 13 - 9 - 6 - 39 - 26 - 13 7 - Fluminense - 43 - 29 - 12 - 7 - 10 - 39 - 37 - 2 8 - Corinthians - 42 - 28 - 11 - 9 - 8 - 35 - 30 - 5 9 - Santos - 42 - 28 - 11 - 9 - 8 - 39 - 35 - 4 10 - Ceará - 39 - 29 - 10 - 9 - 10 - 40 - 39 - 1 11 - Athletico-PR - 38 - 29 - 11 - 5 - 13 - 26 - 28 - (-2) 12 - Atlético-GO - 36 - 29 - 8 - 12 - 9 - 26 - 33 - (-7) 13 - Bragantino - 35 - 29 - 8 - 11 - 10 - 37 - 35 - 2 14 - Sport - 32 - 29 - 9 - 5 - 15 - 24 - 37 - (-13) 15 - Vasco - 32 - 28 - 8 - 8 - 12 - 29 - 39 - (-10) 16 - Fortaleza - 32 - 29 - 7 - 11 - 11 - 24 - 26 - (-2) 17 - Bahia - 29 - 29 - 8 - 5 - 16 - 35 - 51 - (-16) 18 - Goiás - 26 - 29 - 6 - 8 - 15 - 29 - 44 - (-15) 19 - Botafogo - 23 - 29 - 4 - 11 - 14 - 25 - 44 - (-19) 20 - Coritiba - 22 - 29 - 5 - 7 - 17 - 22 - 39 - (-17) 30ª rodada 15/01 Palmeiras 1x1 Grêmio 16/01 Fluminense x Sport Vasco x Coritiba 17/01 Santos x Botafogo Athletico-PR x São Paulo Atlético-MG x Atlético-GO Internacional x Fortaleza Ceará x RB Bragantino 18/01 Goiás x Flamengo Bahia x Corinthians

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