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PRF descumpre decisão de Moraes sobre bloqueios, diz MPF do Pará

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério Público Federal (MPF) do Pará afirma, em ofício, que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) não cumpre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao não adotar as medidas necessárias para desbloqueio das rodovias, que vêm sendo ocupadas por manifestantes bolsonaristas pedindo um golpe no país.

"A Polícia Rodoviária Federal não se desincumbiu de seus deveres constitucionais e legais até o presente momento e igualmente não logrou justificar cabalmente o insucesso das suas ações", diz o o ofício, assinado por 20 membros do MPF.

O documento foi enviado ao STF e também ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, nesta terça-feira (1º). A PRF registrou mais de 200 bloqueios no país.

Os manifestantes, que não têm liderança clara e se organizam pelas redes sociais, são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e colocam em xeque, sem provas, a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições. Eles pedem uma intervenção do Exército contra o resultado das urnas.

"Não foi solicitado, até o momento em que subscrita esta manifestação, sequer o apoio da Polícia Militar, não foi realizada operação de dispersão (uso de armas sem efeito letal, gás de dispersão, uso de munição de borracha etc) e o que se tem visto é uma virtual aderência aos motins, vide as imagens que circulam em redes sociais", afirma o MPF no ofício.

O documento reitera ainda que os manifestantes bolsonaristas pedem um golpe para "suplantar o Estado Democrático de Direito".

"Sequer foram aplicadas punições administrativas aos condutores de veículos usados no local, ou qualquer outra medida que não fosse a tentativa de diálogo, infrutífera já desde o início", afirma o documento.

Também nesta terça, subprocuradores encarregados do controle externo da atividade policial pediram a abertura de um inquérito na Polícia Federal para que seja investigada a atuação do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, nas eleições e na repressão aos bloqueios de rodovias promovidos por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com os representantes do Ministério Público Federal, "as condutas amplamente veiculadas atribuídas ao diretor-geral da PRF indicam má conduta na gestão da instituição, desvio de finalidade visando interferir no processo eleitoral".

Já em Santa Catarina, a PRF deixou uma estrada sem desobstruí-la, mesmo após a Justiça ordenar que a ação fosse realizada.

Em seu pronunciamento nesta terça, Bolsonaro quebrou um silêncio de 45 horas após o resultado do segundo turno e condenou bloqueios nas estradas por aliados, mas disse que eles são motivados por um sentimento de indignação e injustiça com a eleição na qual foi derrotado.

"Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral", disse. O presidente afirmou também que manifestações pacíficas são bem-vindas, mas condenou o cerceamento do direito de ir e vir.

Bolsonaro não falou diretamente sobre a derrota nas urnas para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —o que fez com que manifestantes reagissem acenando para a continuidade dos bloqueios. "Foi um discurso muito bom, [o presidente] disse o que a gente precisava ouvir. Vamos permanecer", disse um manifestante em um ato na rodovia Castelo Branco (SP).

Os bloqueios começaram na madrugada de domingo (30) para segunda (31). As interdições já afetam ou ameaçam afetar supermercados, aeroportos, o setor hospitalar, postos de combustíveis e viagens.

A PRF atua desde segunda no caso. Vídeos mostram, no entanto, agentes sendo coniventes com os manifestantes e não atuando para liberar as vias.