Mercado abrirá em 1 h 14 min
  • BOVESPA

    111.399,91
    +2.506,59 (+2,30%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    42.895,63
    +1.116,76 (+2,67%)
     
  • PETROLEO CRU

    44,47
    -0,08 (-0,18%)
     
  • OURO

    1.834,00
    +15,10 (+0,83%)
     
  • BTC-USD

    19.119,13
    -52,62 (-0,27%)
     
  • CMC Crypto 200

    374,97
    -4,89 (-1,29%)
     
  • S&P500

    3.662,45
    +40,82 (+1,13%)
     
  • DOW JONES

    29.823,92
    +185,28 (+0,63%)
     
  • FTSE

    6.390,78
    +6,05 (+0,09%)
     
  • HANG SENG

    26.532,58
    -35,10 (-0,13%)
     
  • NIKKEI

    26.800,98
    +13,44 (+0,05%)
     
  • NASDAQ

    12.432,25
    -20,00 (-0,16%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,2992
    -0,0078 (-0,12%)
     

Previsão de déficit primário em 2020 cai para R$ 844,57 bilhões

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
·4 minuto de leitura

A queda de despesas obrigatórias e um leve aumento nas receitas fizeram a equipe econômica melhorar levemente a previsão de déficit primário em 2020. A estimativa caiu para R$ 844,57 bilhões. O valor consta no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, entregue hoje (20) pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. No relatório anterior, divulgado no fim de setembro, a pasta previa que o rombo nas contas públicas ficaria em R$ 861 bilhões.

Em relação às estimativas para a economia, o relatório manteve as projeções divulgadas há três dias. A previsão de queda para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) está em 4,5%. A estimativa está mais otimista que a das instituições financeiras, que preveem contração de 4,66% no PIB, segundo a última versão do boletim Focus, pesquisa semanal divulgada pelo Banco Central.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a queda do PIB este ano não será “tão intensa” quanto esperado no início da crise.

O novo relatório leva em conta a alta da inflação causada pelos preços dos alimentos. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano, usado como índice oficial de inflação, subiu de 1,83% para 3,13% neste ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para corrigir o salário mínimo, passou de 2,35% para 4,1%. Esses números também tinham sido divulgados na última terça-feira (17).

Alta da arrecadação

A melhora do resultado primário decorre, em parte, da melhora nas projeções de receita. A nova versão do relatório aponta alta de R$ 4,68 bilhões nas receitas líquidas da União. A principal causa é o aumento na arrecadação de Imposto de Renda, cuja projeção subiu R$ 10,16 bilhões em relação ao relatório anterior por causa do aumento na arrecadação de Imposto de Renda das empresas.

A recuperação do emprego formal fez a projeção com a arrecadação da Previdência Social saltar R$ 4,3 bilhões. O aumento das vendas decorrente da retomada da economia fez a projeção com a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ser elevada em R$ 2,1 bilhões na comparação com o relatório de setembro.

As receitas não administradas, recursos não relacionados a tributos, subirão R$ 2,4 bilhões em relação à previsão apresentada no fim de setembro. A alta está relacionada aos royalties do petróleo, cuja estimativa subiu R$ 642 milhões por causa da alta na produção, e às contribuições do salário-educação, que superaram R$ 374,6 milhões a estimativa para o quinto bimestre.

Queda nos gastos

Quanto aos gastos, o relatório prevê recuo de R$ 12,48 bilhões nas despesas obrigatórias e leve alta de R$ 727,5 milhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias).

Entre os gastos obrigatórios, a maior queda corresponde ao Bolsa Família, que deverá encerrar 2020 executando R$ 9,4 bilhões a menos que o previsto no relatório de setembro. Isso ocorre porque a maior parte dos beneficiários do Bolsa Família foi incorporada ao auxílio emergencial, que está inscrito no orçamento de guerra e fora do orçamento original de 2020.

O relatório também reduziu em R$ 2,1 bilhões a previsão de gastos com subsídios e subvenções. A reforma da Previdência aprovada no ano passado, começa a gerar economia para o governo. A previsão de gastos com benefícios previdenciários (aposentadorias, auxílios e pensões) caiu R$ 1,8 bilhão.

Folga no teto de gastos

O secretário Waldery Rodrigues afirmou que o relatório divulgado hoje aponta folga no teto de gastos de cerca de R$ 3,23 bilhões. Com a redução das despesas obrigatórias, a folga subiria para R$ 18,56 bilhões, mas uma série de acórdãos com o Tribunal de Contas da União obrigou o governo a deixar de custear alguns gastos por meio dos créditos extraordinários relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

Segundo a legislação, os créditos extraordinários estão fora do teto de gastos. Como alguns programas, como o Bolsa Família, voltaram a ser executados com recursos próprios do orçamento de 2020, R$ 15,32 bilhões em despesas foram reincluídos no teto, reduzindo a folga para R$ 3,23 bilhões.

Em vigor desde 2017, o teto de gastos limita o aumento das despesas federais ao aumento da inflação do ano anterior. A medida vale por 20 anos.