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Previsão de alta do PIB em 2020 pode ser elevada em março, diz secretário

Mariana Ribeiro e Fabio Graner

Expectativa oficial do governo hoje indica crescimento de 2,4% neste ano O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse nesta quinta-feira que a expectativa oficial para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 pode ser revisada para cima em março, quando o governo divulgará sua nova grade de parâmetros para a economia. A projeção para o ano hoje é de alta de 2,4%.

Na avaliação do secretário, passados 12 meses de governo, o cenário é melhor em termos de resultado primário, nominal e dívida pública. Para ele, isso colaborou com o aumento de confiança e consequente melhora na perspectiva de recuperação da economia.

“O esforço fiscal permitiu que os juros da economia chegassem a níveis historicamente baixos, com a expectativa de inflação ancorada”, afirmou, citando também que o risco Brasil chegou a patamares similares a quando o país tinha grau de investimento.

“A visão do investidor estrangeiro em relação ao país melhorou muito.”

Waldery voltou a pontuar, no entanto, que nem metade do esforço fiscal necessário para equilibrar as contas públicas foi realizado até o momento.

“O dever de casa foi bem realizado, mas devemos continuar com a aprovação das reformas estruturais”, disse, referindo-se a medidas como a reforma administrativa, a tributária e o pacto federativo. Segundo ele, 2020 será um ano de consolidação fiscal.

O secretário considerou ainda a possibilidade de retirar do Orçamento de 2020 a expectativa de arrecadação com a privatização da Eletrobras, da ordem de R$ 16,1 bilhões. De acordo com ele, se isso acontecer em março, o governo trabalhará para reincluir essa previsão de receitas “o quanto antes”.

Waldery Rodrigues, secretário especial da Fazenda

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Segundo ele, é possível que haja contingenciamento ao longo do ano, mas “a priori” o cenário é de liberação de todos esses recursos até o fim de 2020.

O secretário afirmou ainda que o ministério deve pedir a devolução de mais recursos do BNDES ao Tesouro neste ano, relativos a empréstimos feitos no passado. De acordo com ele, no entanto, isso dependerá das possibilidades do banco. A previsão é que a instituição de fomento devolva os R$ 165 bilhões restantes até 2022, no final do mandato do presidente Jair Bolsonaro.

Shut down

Waldery confirmou a perspectiva de que os leilões de Sépia e Atapu, áreas que não receberam ofertas no leilão de novembro do ano passado, devem ficar para o próximo ano.Ele afirmou também que o fim do direito de preferência da Petrobras está em análise, mas que ainda não há definição.

Waldery afirmou que os leilões de petróleo previstos para este ano poderão trazer um espaço fiscal maior para o Orçamento e que não há risco de paralisação da máquina pública, mesmo com o aperto nas despesas discricionárias.

“Não trabalhamos com hipótese de shutdown, há medidas que permitem recuperação de receita e outras de redução de despesa”, colocou.

Questionado por jornalistas, o secretário evitou comentar a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a criação de um “imposto do pecado” e reafirmou que o governo não trabalha com aumento da carga tributária.

Déficit zero

Segundo o secretário, a relação dívida bruta/PIB encerrou 2019 em cerca de 77% do PIB ou até abaixo disso. Se essa projeção se confirmar, esse indicador terá tido queda em relação aos 77,2% do PIB verificados no fim de 2018. Por conta disso, segundo ele, a trajetória da dívida prevista pelo ministério será revisada.

Ele ressaltou que o foco do governo está na redução do déficit nominal, que, projeta, ficou em torno de 5,9% do PIB no ano passado. Ele projetou ainda que o déficit primário tenha encerrado 2019 em torno de 1% do PIB. O valor para o resultado primário ficou ainda distante da meta de zerar o déficit anunciada pelo ministro Paulo Guedes, quando assumiu o cargo.

Agora, o secretário diz não ter meta para a economia antes dos juros, embora tenha dito ser possível zerar esse resultado até o fim do governo.

“Não colocamos meta para o primário, o cenário é de próximo de zero até 2022”, disse.

“O resultado nominal é nosso objetivo central, será atingido pelas medidas que estamos caminhando”, comentou.

Segundo ele, todo esforço é para transformar o Estado, reduzindo-o e dando mais competitividade para a economia brasileira. Waldery garantiu que o maior dinamismo da economia vai gerar aumento de receitas. “Nunca trabalhamos com aumento de carga tributária”, disse.

Waldery confirmou a estimativa de economia de R$ 417 bilhões com juros em relação ao cenário do início do governo até 2022. A conta foi antecipada hoje no Valor.

Economia com juros será de R$ 417,6 bi

Imagem Valor Econômico

Segundo ele, o número considera apenas a queda da taxa básica de juros e com a projeção da Selic pelo mercado. Nesse cenário, ele não considera um “evento relevante” de venda de reservas internacionais na magnitude do que ocorreu no ano passado (que foi da ordem de 2% do PIB).