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Presidente da Polônia veta lei que prejudicaria Discovery

·3 min de leitura
Poland's President Andrzej Duda speaks during a joint news conference with Hungary's President Janos Ader and Slovakia's President Zuzana Caputova after a Visegrad Group meeting at the Museum of Fine Arts in Budapest, Hungary, November 29, 2021. REUTERS/Bernadett Szabo
Presidente da Polônia, Andrzej Duda, vetou lei que prejudicaria Discovery e maior rede de TV do país. REUTERS/Bernadett Szabo
  • Presidente vetou lei que impediria estrangeiros de possuir maioria das ações de mídia na Polônia;

  • Andrzej Duda observou que projeto de lei não era popular entre poloneses;

  • Veto foi saudado como vitória da liberdade de expressão no país;

O presidente da Polônia anunciou nesta segunda-feira que decidiu vetar um projeto de lei que iria forçar a empresa norte-americana Discovery a abrir mão do controle acionário da TVN, uma das redes de TV do país, de acordo com informações da agência Associated Press. O presidente Andrzej Duda observou que o projeto de lei não era popular entre muitos poloneses e teria prejudicado a reputação do país como um lugar para se fazer negócios.

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O projeto de lei, recentemente aprovado pela câmara baixa do parlamento, teria impedido qualquer entidade não europeia de possuir mais de 49% das ações de emissoras de televisão ou rádio na Polônia. Seu efeito prático teria como alvo apenas uma empresa existente, a Discovery, e forçaria os donos norte-americanos da maior rede de televisão privada da Polônia, a TVN, a vender a maioria ou até mesmo todas as suas participações na Polônia.

Governo queria que nenhuma empresa fora da Europa pudesse "formar opinião pública"

Os líderes do governo polonês pressionaram a legislação e argumentaram que era importante para a segurança e soberania nacional garantir que nenhuma empresa fora da Europa pudesse controlar empresas que ajudassem a formar a opinião pública. Mesmo assim, muitos poloneses viram o projeto de lei do partido do governo, Lei e Justiça, ao qual Duda está alinhado, como uma tentativa de silenciar uma emissora com uma estação de notícias, a TVN24, e um programa noturno de notícias em seu canal principal visto por milhões.

Protestos de massa em todo o país foram realizados recentemente em apoio à estação e à liberdade de expressão de forma mais ampla. Donald Tusk, o líder do partido centrista de oposição Civic Platform que falou naquela manifestação, disse que a decisão de Duda mostrou a importância da pressão dos EUA, e da pressão das ruas.

O Discovery ameaçou processar a Polônia em um tribunal de arbitragem internacional, dizendo que lutaria por seu investimento. A rede foi comprada inicialmente por outra empresa americana, a Scripps Networks Interactive, por US$ 2 bilhões (cerca de R$ 11,3 bi) e posteriormente vendida para a Discovery. Representa o maior investimento americano de todos os tempos na Polônia e a empresa agora estima o valor da TVN em US$ 3 bilhões (cerca de R$ 16,9 bi).

Duda disse que o projeto de lei violaria as disposições de um tratado econômico polonês-americano assinado na década de 1990, e que a Polônia poderia ter enfrentado possíveis penalidades de bilhões de dólares se ele o tivesse assinado. O presidente disse concordar em princípio que os países devem limitar a propriedade estrangeira em empresas de mídia, dizendo que muitos outros países democráticos, incluindo os Estados Unidos, França e Alemanha, têm essa legislação. Mas ele argumentou que, no caso da TVN, a lei teria prejudicado uma empresa que já operava legalmente na Polônia.

De acordo com a agência Associated Press, para alguns especialistas, foi uma vitória da liberdade de expressão e independência da mídia em um país onde as normas democráticas estão sendo desafiadas pelo governo nacionalista. O veto também deveria ser saudado pelo governo norte-americano, que vinha buscando defender o maior investimento do país na Polônia.

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