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Prefeitura de Niterói vai recorrer da liminar que determina a reabertura das escolas

Lívia Neder
·2 minuto de leitura
Fernando Donasci / Fernando Donasci/Agência O Globo

NITERÓI - O prefeito Rodrigo Neves informou, nesta terça-feira, que vai recorrer da decisão judicial da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói, que determinou, nesta segunda, a reabertura imediata das turmas de creche, educação infantil e ensino fundamental das redes pública e privada da cidade. Em caráter liminar, a decisão da juíza Rhohemara dos Santos Carvalho Arce Marques acolheu o pedido de tutela antecipada feito pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através de ação civil pública. Em seu Twitter, o chefe do Executivo municipal disse que a prefeitura vai propor um plano gradual de retomada como foi feito no ensino médio.Leia mais: Justiça determina reabertura imediata das escolas de NiteróiDe acordo com o prefeito, em momento de agravamento da situação da pandemia e ocupação de leitos especialmente nas cidades vizinhas, é necessário seguir o plano de transição gradual para um novo normal, elaborado pelos técnicos e cientistas. Para Rodrigo Neves, reabrir todas as escolas de educação infantil e ensino fundamental às vésperas do recesso escolar não é coerente com o plano de transição gradual e não é prudente.

"Ao longo de todo período de combate à pandemia em Niterói, temos tido importante diálogo com o Legislativo e Judiciário, cooperação necessária do Executivo nesse momento grave de crise sanitária. Também com órgãos de controle externo como o MP e TCE. Isso preservando a independência entre poderes e autonomia entre instituições como a própria Defensoria Pública do Estado RJ. Nesse sentido, respeitamos a ação do MPRJ e cumpriremos a decisão da Juíza da Vara da Infância de Niterói -decisão judicial cumpra-se- mas a Procuradoria Geral do Município vai recorrer imediatamente da decisão judicial que determina a retomada das aulas presenciais de todo ensino fundamental e educação infantil em Niterói", disse Rodrigo Neves, em seu Twitter.

Em nota o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Sinepe-RJ) diz que concorda com o MP e que a dinâmica vigente da flexibilização na Cidade não condiz com a prioridade que a educação deveria ter. "Esperamos que os outros municípios do Estado sigam esse mesmo caminho. Senão pela vontade das prefeituras, pela decisão da Justiça", diz a nota.

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