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Prefeitura de São Paulo vai aumentar ISS de autônomo em 2022

·2 min de leitura
Putting numbers into perspective
A partir de fevereiro de 2022, entre as mudanças, haverá o escalonamento das alíquotas
  • Medida deve afetar diversos profissionais autônomos da capital paulista;

  • ISS terá escalonamento das alíquotas a partir de fevereiro de 2022;

  • Novas faixas de valores serão pagas em caso de sociedades uniprofissionais;

O ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) pago por autônomos terá seu valor aumentado na capital paulista a partir de fevereiro de 2022. De acordo com a Folha, a medida deve afetar profissionais como médicos, engenheiros, arquitetos, economistas, psicólogos, veterinários, advogados, auditores e contadores.

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Atualmente, as empresas do tipo pagam o ISS à Prefeitura de São Paulo sobre uma base de cálculo fixa, que não leva em conta a receita do local. A partir de fevereiro de 2022, entre as mudanças, haverá o escalonamento das alíquotas, conforme o número de profissionais envolvidos na sociedade, de acordo com informações do jornal.

Novas faixas de valores serão pagas em sociedades uniprofissionais

As novas faixas de valores estão presentes na lei 17.719, de 26 de novembro de 2021. Elas serão aplicadas no caso das sociedades uniprofissionais, que são aquelas cujos profissionais (sócios, empregados ou não) são habilitados ao exercício da mesma atividade e prestam serviços de forma pessoal, em nome da sociedade, assumindo responsabilidade pessoal sobre o trabalho.

Até janeiro de 2022, a base de cálculo para pagar o imposto é de R$ 1.995,26, independentemente da quantidade de profissionais na sociedade ou do faturamento. A alíquota é de 2% ou 5%, conforme o ramo de atividade. De acordo com a Folha, a partir de janeiro de 2022, os R$ 1.995,26 serão mantidos, mas para empresas com até cinco habilitados, na primeira faixa definida pela lei.

Na segunda faixa de cálculo, o valor sobe para R$ 5.000, para sociedades entre seis e dez profissionais, até chegar a R$ 60 mil para sociedades cujo número de profissionais for acima de cem. A partir daí, para calcular o imposto, é preciso multiplicar o número de profissionais pela alíquota de pagamentos e, depois, aplicar o percentual de ISS referente à atividade para saber quanto irá pagar.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que as medidas valerão a partir de 28 de fevereiro de 2022 e reforçou que "o valor da base de cálculo das sociedades uniprofissionais em 2021, de R$ 1.995,26, continuará assim em 2022 para as sociedades uniprofissionais com até cinco sócios. Nos anos seguintes este valor será atualizado conforme a inflação, nos moldes do que já ocorre atualmente", completou, em resposta à Folha.

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