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‘Precisamos ter o direito de ficar em casa na pandemia’, diz presidente da Federação das Trabalhadoras Domésticas

Alma Preta
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Projeto de lei propõe que a categoria, majoritariamente negra e feminina, seja retirada da lista de atividades essenciais durante a crise da Covid-19. Foto: Fenatrad
Projeto de lei propõe que a categoria, majoritariamente negra e feminina, seja retirada da lista de atividades essenciais durante a crise da Covid-19. Foto: Fenatrad

Texto: Juca Guimarães I Edição: Nataly Simões

O projeto de lei 2477/20, que determina a exclusão das empregadas domésticas da listas de atividades essenciais durante a pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, recebeu um pedido de urgência de tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta também prevê que a atividade de cuidador ou cuidadora de idosos e pessoas com deficiência seja incluída na categoria de profissionais da Saúde.

Os dois pontos do texto, de autoria da bancada do PSOL, respondem a demandas das categorias profissionais. As empregas domésticas denunciam o aumento no número de casos de contaminação pelo vírus e o agravamento dos abusos trabalhistas durante a crise epidemiológica.

No dia 8 de julho, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) se reuniu com integrantes da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) para discutir sobre os direitos das trabalhadoras de ficarem em casa na pandemia

“O trabalho doméstico tem uma importância grande na organização da sociedade quando outras mulheres que estão no mercado de trabalho precisam de alguém para auxiliar em casa e dar um suporte, mas agora, na pandemia, a realidade é outra e não é uma atividade essencial”, afirma a trabalhadora doméstica aposentada, Luiza Batista, 64 anos, presidente da federação.

Luiza exemplifica que a categoria não tem relação direta com atividades realmente essenciais como a produção e distribuição de energia e água, saúde, banco ou supermercado. “Se as domésticas não comparecerem no trabalho não haverá um colapso nem na casa e nem no país. A exceção é quando o empregador é de uma atividade essencial e tem criança, uma pessoa idosa ou com deficiência”, explica a presidente da federação.

Mesmo em casos excepcionais, Luiza considera que alguns cuidados devem ser respeitados. “O empregador deve oferecer condições para que a trabalhadora se exponha o mínimo possível, com equipamentos de proteção, horário diferenciado de trabalho e fora dos períodos de pico do transporte público. Muitas trabalhadoras domésticas já foram infectadas e morreram por conta do trabalho”, destaca.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2018, apontam que no Brasil existem cerca de 6,3 milhões trabalhadores domésticos, mais de 97% são mulheres e 64% são negras.

Uma delas é R., de 33 anos, que conta que antes da pandemia trabalhava das 10h às 19h. Agora a trabalhadora, que pediu ao Alma Preta para não ser identificada por medo de perder o emprego, passa a semana toda na casa da patroa, na Vila Romana, na Zona Oeste de São Paulo, com uma jornada que vai das 8h às 19h, muitas vezes ultrapassando este horário, sem receber hora-extra.

Ela trabalha há 13 anos como babá e há um ano e meio também realiza trabalho doméstico. “Eu não parei um dia sequer. No começo da quarentena fui com a família para o interior, na casa da sogra da patroa. Em abril, eu tive folga porque não aguentava mais”, relata.

A trabalhadora conta ainda que a rotina de trabalho está mais puxada com a família da patroa em isolamento social. “Em média, são 12 horas por dia. Dobrou a quantidade de roupa para lavar, de comida para fazer e são duas crianças na casa. Eu não tenho outra alternativa. O seguro-emergencial da empregada, independentemente do salário, é igual a um salário mínimo e são só três parcelas. A gente trabalha igual ou até mais que as outras classes, então precisamos ter direitos iguais”, diz.

R. conhece poucas empregadas que puderam ficar em casa durante a pandemia e com o salário garantido. “Tive colegas que ficaram trabalhando, se arriscaram e pegaram o coronavírus, além de colocar as próprias famílias em risco. Outras, estão vivendo do auxílio, mas como não é obrigatório a patroa complementar a diferença muitas meninas agora passam necessidade”, compartilha.