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(Bloomberg) -- O governo Biden avalia um apelo de democratas progressistas para acelerar o acesso global às vacinas contra a Covid-19 com o apoio à renúncia de propriedade intelectual, medida que enfrenta oposição de grandes farmacêuticas.Na semana passada, parlamentares liderados pelos senadores Bernie Sanders e Elizabeth Warren ligaram para o presidente dos EUA, Joe Biden, para que apoie uma proposta perante a Organização Mundial do Comércio que busca uma ampla renúncia de obrigações sobre a proteção de direitos de propriedade intelectual, incluindo patentes, direitos autorais e segredos de comércio.O objetivo é facilitar regras relativas à produção e exportação de vacinas e outros produtos médicos essenciais para combater o vírus da Covid-19.Os parlamentares e aliados, que incluem sindicatos trabalhistas, argumentam que apoiar o plano - defendido pela África do Sul, Índia e mais de 50 outros países - salvaria vidas. O governo Trump bloqueou a proposta, apresentada pela primeira vez em outubro. Deixar de agir em relação ao tema colocaria os lucros de farmacêuticas à frente das pessoas, dizem os defensores.A Representante de Comércio dos EUA (USTR), Katherine Tai, indicou que o status quo não é uma opção, sem se comprometer a mudar ou manter a posição do país na OMC.Em reuniões virtuais em 13 de abril com farmacêuticas e grupos que buscam a renúncia, ela disse que o governo quer aumentar a produção e distribuição de vacinas. No dia seguinte, em reunião da OMC, Tai disse que a desigualdade no acesso a vacinas é totalmente inaceitável e que o mercado falhou em atender às necessidades de saúde dos países em desenvolvimento e pediu que as nações considerem a necessidade de mudanças nas regras do grupo.Os EUA não são o único país que se opôs à renúncia: União Europeia, Reino Unido, Japão, Suíça, Brasil e Noruega também resistem à proposta. A OMC é uma organização baseada em consenso, o que significa que a objeção de qualquer membro pode impedir a medida. Mas os defensores da renúncia argumentam que a liderança dos EUA na questão poderia ajudar a influenciar outros resistentes.Necessidade ‘crítica’“A renúncia é fundamental para poder aumentar a produção global de vacinas e tratamentos o mais rápido possível”, disse Lori Wallach, diretora do Global Trade Watch, do Public Citizen, um dos grupos que fazem lobby para a medida.Os países já têm poder de emitir licenças compulsórias - permitindo-lhes produzir vacinas sem a permissão do detentor da patente, mediante o pagamento de uma taxa - para a fabricação local.Mas a proposta permitiria que os países obtivessem know how e negociassem acordos para produzir vacinas desenvolvidas por outras nações, sem enfrentar represálias comerciais dos Estados Unidos e da União Europeia, onde a maioria dos fabricantes de medicamentos tem sede.Grupos empresariais dizem que o plano de renúncia é ineficaz, pois argumentam que poucos países têm capacidade de produzir mais vacinas, mesmo sabendo as fórmulas. Além disso, a oferta global é limitada de matérias-primas necessárias e a construção de fábricas com a tecnologia para produzir vacinas pode levar anos, dizem.A medida também pode enfraquecer uma prioridade de décadas de negociações comerciais dos EUA: forte proteção à propriedade intelectual, que fabricantes de medicamentos e outros setores dizem que ajuda a manter a liderança tecnológica dos EUA.Embora o governo dos EUA tenha contribuído com fundos para vacinas contra a Covid-19 e ajudado a desenvolver algumas das tecnologias básicas, as empresas já estavam investindo no desenvolvimento da tecnologia de RNA mensageiro usada nos imunizantes da Moderna e Pfizer anos antes.Das doses administradas globalmente até agora, 39% foram para pessoas em 27 países ricos, que representam 11% da população mundial. Os países que representam os 11% menos ricos receberam cerca de 2% das doses, segundo análise de dados do rastreador de vacinas da Bloomberg.“A prioridade do Estados Unidos é salvar vidas e acabar com a pandemia no EUA e no mundo todo”, disse Adam Hodge, porta-voz do USTR, em resposta à Bloomberg News sobre a posição dos EUA sobre a renúncia. “Juntamente com nossos investimentos na Covax, trabalhamos com nossos parceiros globais para explorar medidas pragmáticas e eficazes para aumentar a produção e distribuição equitativa de vacinas.”For more articles like this, please visit us at bloomberg.comSubscribe now to stay ahead with the most trusted business news source.©2021 Bloomberg L.P.
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