Mercado fechado
  • BOVESPA

    118.328,99
    -1.317,01 (-1,10%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    44.810,21
    -315,49 (-0,70%)
     
  • PETROLEO CRU

    53,03
    -0,10 (-0,19%)
     
  • OURO

    1.868,00
    +2,10 (+0,11%)
     
  • BTC-USD

    29.529,84
    -2,69 (-0,01%)
     
  • CMC Crypto 200

    580,09
    -99,81 (-14,68%)
     
  • S&P500

    3.853,07
    +1,22 (+0,03%)
     
  • DOW JONES

    31.176,01
    -12,39 (-0,04%)
     
  • FTSE

    6.715,42
    -24,97 (-0,37%)
     
  • HANG SENG

    29.927,76
    -34,74 (-0,12%)
     
  • NIKKEI

    28.648,53
    -108,33 (-0,38%)
     
  • NASDAQ

    13.390,25
    -5,25 (-0,04%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,5128
    +0,0044 (+0,07%)
     

Porta-voz nega falta de recursos para 13º do Bolsa Família, mas não diz origem de verba

TALITA FERNANDES

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Depois de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticar a reportagem do jornal Folha de S.Paulo que mostra que o orçamento do Bolsa Família para este ano é insuficiente para pagar o 13º para os beneficiários, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, negou a ausência de recursos, mas não explicou de onde eles virão. Em entrevista à imprensa no início da noite desta quarta-feira (20), Rêgo Barros disse ter conversado com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, sobre o assunto. O programa de transferência de renda é de responsabilidade da pasta. "Ele afirmou pessoalmente que os recursos financeiros são suficientes para os pagamentos que têm início de pagamento para 11 de dezembro", disse Rêgo Barros. Segundo o porta-voz, o ministro teria pedido que ele não aprofundasse detalhes técnicos e que, se fosse necessário, os jornalistas encaminhassem perguntas à pasta sobre a origem do pagamento. Questionado se ele estava confirmado a existência de dinheiro para pagar o benefício, mas não explicando a origem, o porta-voz respondeu de forma afirmativa. Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta quarta mostra que o orçamento do Bolsa Família para este ano é insuficiente para que Bolsonaro cumpra a promessa de pagar um 13º para os beneficiários, segundo análise de técnicos do Congresso. De acordo com nota técnica do Legislativo, faltam R$ 759 milhões na reserva do programa para garantir os pagamentos neste ano. Se não houver suplementação de recursos, cerca de 4 milhões de pessoas poderão ficar sem receber o benefício. O número é aproximado porque depende do valor do benefício pago a cada família. A publicação da matéria foi alvo de críticas por parte do presidente. "Jornaleco não vive sem mentir", disse o presidente em rede social. "Suspendi minha assinatura e muitos empresários têm cancelado contratos publicitários nesse jornal campeão de fake news e desinformação", afirmou. O 13º para beneficiários do programa é uma promessa de campanha do presidente. A medida foi anunciada como iniciativa do governo por Bolsonaro e pelo ministro Osmar Terra (Cidadania) em outubro, em evento no Palácio do Planalto. Para implementá-lo, o presidente assinou uma medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Nessa tramitação, a nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado serve para subsidiar deputados e senadores, que irão analisar a adequação da MP às leis orçamentárias. O documento do Legislativo concluiu que a MP fere normas legais ao não prever de onde sairão os recursos para bancar os gastos com o Bolsa Família neste ano. Responsável pelo gerenciamento do programa, o Ministério da Cidadania havia informado, em outubro, que o 13º seria garantido por um aumento de R$ 2,6 bilhões no orçamento do programa. Isso foi feito, e, para este ano, ficaram previstos R$ 32 bilhões para a transferência de renda a pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza. Do total, R$ 25,2 bilhões já foram usados até outubro. Por mês, os desembolsos somam, em média, R$ 2,5 bilhões. Para o restante do ano, o governo precisa desembolsar mais R$ 7,6 bilhões com as parcelas de novembro, dezembro e o 13º. Pelas contas dos técnicos do Congresso, porém, faltarão os R$ 759 milhões para fechar a conta. "Verificou-se o não atendimento de preceitos legais estabelecidos tanto pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] quanto pela LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] de 2019", concluiu a nota técnica. Procurado, o Ministério da Cidadania disse apenas que o 13º será garantido, mas não explicou como buscará recursos extras. O Ministério da Economia não se manifestou. Para que a situação seja normalizada, o governo pode editar uma portaria remanejando recursos entre órgãos do Ministério da Cidadania. Outra alternativa é o envio ao Congresso de um projeto de lei orçamentário com uma suplementação de verbas. Nesse caso, a medida dependerá de aval do Legislativo, que precisará avaliar o pedido antes que o recurso acabe. O Bolsa Família atende pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. Em outubro, a cobertura do programa foi de 13,5 milhões de famílias. O benefício médio foi de R$ 189,86 por família. No governo Bolsonaro, o programa vem regredindo, após atingir o auge em maio, quando a cobertura chegou a 14,1 milhões de famílias.