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Por falta de quórum, Congresso adia instalação da Comissão Mista de Orçamento

Renan Truffi e Vandson Lima
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Trabalhos da CMO estão interrompidos desde o início da pandemia e deverão ser retomados na próxima semana Foi adiada para a próxima terça-feira, 6, a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que estava prevista para hoje. O motivo foi a falta de quórum para a abertura dos trabalhos. A dificuldade de reunir um número mínimo de parlamentares acontece após o início oficial das campanhas eleitorais nos municípios e um dia depois de o governo apresentar um controverso sistema de financiamento para o Renda Cidadã, novo programa social que deverá substituir o Bolsa Família. Os trabalhos na CMO estão paralisados desde o início da pandemia. A pressão para a retomada das atividades se intensificou quando o governo enviou sua proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 e que está pendente de discussão. Apesar do adiamento, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) deve ser eleito o presidente, e o senador Marcio Bittar (MDB-AC) também já está definido como relator do Orçamento de 2021. Pelas regras constitucionais, a LOA deve ser enviada pelo governo ao Parlamento até o dia 31 de agosto, como, de fato, aconteceu. O texto, então, segue para a Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, para votação pelo Congresso Nacional, o que deve ocorrer até 22 de dezembro. O PLOA consolida os indicadores econômicos para o próximo ano que foram introduzidos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhado pelo Executivo em abril, ainda no início da pandemia. Senador Marcio Bittar (MDB-AC) é o relator do Orçamento de 2021 Marcos Oliveira/Marcos Oliveira/Agência Senado