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País pode declarar calamidade para garantir Auxílio Brasil de R$600 em 2023, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, caminha antes de uma cerimônia de hasteamento da bandeira nacional em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília, 17 de março de 2022. REUTERS/Adriano Machado/Foto de arquivo

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que o Auxílio Brasil de 600 reais está garantido para o ano que vem, acrescentando que, para financiá-lo, o país poderá taxar os super-ricos ou, em caso de continuidade da guerra na Ucrânia, declarar novamente estado de calamidade.

"Os 600 reais estão garantidos dentro de responsabilidade fiscal. Está tudo arrumado. Se a guerra continuar a solução é a mais simples de todas: continua estado de calamidade", disse Guedes em evento do Sebrae no Rio de Janeiro.

"Agora, não tem guerra, tem já uma solução no Legislativo, que é a tributação do super-rico. (Um número de) 60 mil pessoas ganharam 320 bilhões (de reais) em lucros e dividendos e pagaram zero de imposto de renda. Não tem que ter vergonha de ser rico e, sim, de não pagar imposto", adicionou.

O projeto orçamentário de 2023 encaminhado ao Congresso pelo governo na quarta-feira prevê benefício de cerca de 400 reais para o ano que vem, mas o governo já anunciou que buscará meios de garantir a manutenção do valor de 600 reais em vigor desde o mês passado.

O gasto adicional com o benefício este ano foi excluído da regra do teto de gastos com a aprovação, pelo Congresso, de estado de emergência justificado pelas dificuldades trazidas pela guerra na Ucrânia e que vigoraria até o final de 2022.

O estado de calamidade --que abre espaço para uma resposta mais vigorosa do poder público-- foi decretado em 2020, no auge da pandemia da Covid-19, e permitiu que o governo fizesse compras sem licitação, congelasse salários e repassasse recursos aos Estados e municípios com mais facilidade, além de descumprir a regra do teto de gastos.

Sobre a proposta de taxação de dividendos em tramitação no Congresso, Guedes ressaltou que o projeto prevê pagamento de imposto de renda de 15% do que exceder 400 mil por mês. "Pelo amor de Deus, se você não quiser pagar isso muda para outro país... Essa é uma gente muito rica, bilionária, sem pagar imposto há 40 anos. Vai ficar aborrecido!? Esquece! Muda de país e vai embora!", afirmou o ministro.

O chefe da Economia estima que o governo, com a aprovação da tributação dos super-ricos, teria em 2023 69 bilhões de reais disponíveis para bancar o Auxílio Brasil de 600 reais, que custaria adicionalmente 52 bilhões de reais, e a correção da tabela do Imposto de Renda em 15%, que consumiria mais 12 bilhões de reais.

O ministro descartou a possibilidade de o auxílio ser maior que os atuais 600 reais. Essa possibilidade foi cogitada na semana passada pelo presidente do senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alegando que a inflação alta está corroendo o poder de compra dos consumidores.

Ao ser questionado se o auxílio poderia ser acima de 600 reais, Guedes respondeu: "Não, não. Vamos dentro da responsabilidade fiscal".

PIB E EMPREGO

Ao mesmo tempo em que levantou a possibilidade do estado de calamidade, Guedes comemorou o crescimento de 1,2% do PIB no segundo trimestre divulgado pelo IBGE nesta quinta-feira, afirmando que o país está "bombando".

Segundo o ministro, se o país não crescer no segundo semestre --o que segundo ele não vai acontecer--, o PIB já aumentaria ao redor de 2,5% em 2022 por causa do carregamento estatístico.

Em entrevista à CNN Brasil, o presidente Jair Bolsonaro também celebrou o dado do PIB.

"O que que é PIB, é um somatório de bens e serviços que se faz num país. E que se isso está aumentando, é sinal de que a atividade econômica está indo muito bem. Não é apenas o PIB para cima. A inflação está para baixo", disse Bolsonaro.

"E o número de desempregados também tem caído no Brasil. E os informais praticamente voltaram a uma atividade semelhante ao pré-pandemia", acrescentou o presidente.

Mais tarde, em entrevista a jornalistas, Guedes afirmou que o Brasil já tem uma expansão do PIB garantida de 2,4% para este ano. O ministro evitou fazer outras estimativas para o fechamento de 2022, mas destacou várias vezes que a economia está "bombando" e "decolando".

Ele destacou os números de comércio e serviços, movimento de pessoas em lojas e shoppings, o volume de exportações e receita e ainda a reação do mercado de trabalho. Em 30 dias, segundo o ministro, o país terá 100 milhões de ocupados no mercado de trabalho.

Novamente, Guedes lembrou que as previsões do mercado estavam na direção errada ao apontarem PIB menor e inflação maior do que a realidade.

Para Guedes, se os juros não estivessem altos para conter a inflação, a economia estaria crescendo na casa de 3,5% a 4%.

O ministro frisou que os "ventos" para a economia sopram numa direção favorável e as estimativas de mercado para 2023 estão claramente pessimistas.

"Não há razões para pessimismo daqui frente; ao contrário... Olhando para frente é inflação em baixa, juros descendo. Esse componente cíclico de desaceleração para esse ano, esse freio de mão puxado, vai ser ao contrário. Uma reativação cíclica também", finalizou.

(com reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)