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População em situação de rua: como prefeitos que assumirem em 2021 devem agir?

·4 minuto de leitura
Foto: AP Photo/Leo Correa
Foto: AP Photo/Leo Correa

A população em situação de rua no Brasil é de cerca de 222 mil pessoas. A estimativa é do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que prevê um aumento nesse número justamente pela crise social acentuada pela pandemia do novo coronavírus no país.

Ainda de acordo com o órgão, grande parte dessa parcela "invisível" da população brasileira vive em grandes cidades do Sudeste, Sul e Nordeste. Às vésperas de mais uma eleição municipal, o que os prefeitos desses locais podem fazer para combater essa questão humanitária de forma eficiente?

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Para Tatiana Dias, pesquisadora do IPEA especializada em Administração Pública, já há uma estrutura montada para tratar da questão de forma produtiva. Ela cita alguns serviços específicos de acolhimento como os chamados "Consultórios na Rua" e "Centros Pops", serviços ofertados pela área de assistência social a essa parcela da população.

"A gestão estrutural já foi estabelecida. Se o município dispõe desses serviços, inclusive com equipes completas de assistentes sociais, aí já é outra questão", alerta Dias, que ressalta que é raro que as gestões municipais disponham do mínimo da estrutura recomendável pelas portarias existentes para o tema. Para ela, é necessário fortalecer o contingente da área para que os municípios realizem trabalhos eficientes.

Darcy Costa, ex-morador de rua e coordenador do Movimento Nacional dos Moradores de Rua (MNMR), alerta, no entanto, que boa parte dos serviços ofertados pelas assistências sociais pelo país afora são paliativos. Para ele, a solução para diminuir esse número assustador de pessoas morando nas ruas passa por ações envolvendo o biênio "moradia-renda".

"Não estamos falando de uma moradia tradicional. O ideal seria um programa de moradia primeira, para fazer com que o número de pessoas em situação de rua parasse de crescer dia após dia", pontua Costa.

Para ele, alguns programas de acolhimento ofertados pelos municípios são "desumanos". Segundo Costa, os Centros Pops e outros tipos de programa de acolhida eram defendidos como programas provisórios, mas eles se tornaram permanentes.

"É preciso assistir o sujeito que está tentando sair da rua com uma intersetorialidade de serviços. É preciso ressaltar que o sujeito tem direito de recair também, às vezes são pessoas alcoólatras ou que usam drogas. Ele não pode ser punido com saída de moradia ou proibido de entrar em algum serviço de acolhimento", argumenta Costa.

O coordenador do MNMR ressalta também um forte estigma no país quando se trata da população de rua, apontando inclusive candidatos a cargos públicos que citam essa parcela da população apenas às vésperas das eleições para angariar votos.

"Sempre viram a população de rua como culpada por suas condições. Vemos candidatos que apoiam a política dominante começarem a reverberar ideias preconceituosas como: a rua é atrativa e confortável, chegando até em absurdos como estar protegido de doenças por não tomar banho", critica.

Recentemente, em São Paulo, o tema foi alvo de grande repercussão em episódios envolvendo figuras públicas. Bia Dória, primeira-dama do Estado, chegou a chamar pessoas em situação de rua de "preguiçosas".

Além da esposa do governador João Doria (PSDB), os candidatos à Prefeitura da capital paulista, Artur do Val (Patriotas) e Celso Russomanno (Republicanos) também receberam críticas ao abordarem o tema. O primeiro criticou organizações que fornecem comida a pessoas em situação de rua. O segundo afirmou que boa parte dessa população está mais protegida do novo coronavírus por não tomar banho.

Ainda mais vulneráveis na pandemia

Foto: AP Photo/Andre Penner
Foto: AP Photo/Andre Penner

No estudo “População em Situação de Rua em Tempos de Pandemia: Um Levantamento de Medidas Municipais Emergenciais”, o Ipea ressalta como essa questão sanitária aumentou ainda mais a vulnerabilidade dessa parcela do país.

Segundo o órgão, as principais ações adotadas pelas prefeituras no Sudeste e Nordeste giraram em torno de abrigamento, higiene e alimentação. Contudo, ações como centros emergenciais de serviço, atividades específicas de orientação, além de iniciativas específicas para crianças e adolescentes foram escassos.

Tanto Dias como Costa ressaltam que a pandemia retirou a possibilidade dessa população de fazer pequenos serviços ligados à reciclagem, trabalhos em feiras ou até mesmo de flanelinhas. Por isso, para a pesquisadora, é hora de uma articulação maior entre os serviços públicos e ONGs que já trabalham com o tema para estruturar e manter ações afirmativas que deram certo durante a pandemia.

A especialista em Administração Pública também vê com bons olhos o trabalho complementar de estruturas, algo que funcionou bem durante a pandemia. Para Dias, uma interlocução importante para a gestão do município seria com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

"[Seria positivo manter também] a distribuição de restaurantes populares em diferentes pontos da cidade e oferta de serviços não só no centro das grandes capitais", afirma Dias. Para ela, é necessário valorizar a questão do vínculo e para isso é importante manter a estrutura já existente, para que não haja alterações burocráticas que afastem pessoas em situações de rua de estruturas que possam auxiliá-las.

Na visão de Costa, os prefeitos que assumirem as grandes capitais do país a partir de 2021 precisarão pensar, caso queiram tratar da questão de forma séria, em implementar um programa social de moradia, que não siga uma lógica etapista, que não conte com uma burocracia que afaste. Ao mesmo tempo, "seria importante instituir uma renda básica que, em São Paulo, por exemplo, é uma ideia já bem discutida", avalia.