Mercado fechado

Polêmica, reforma trabalhista foi aprovada em 2017

jose lucena/Futura Press

Uma das maiores bandeiras do presidente Michel Temer, a reforma trabalhista dividiu o país ao longo de 2017. Segundo o peemedebista, ela foi fundamental para combater o desemprego e a crise econômica que atingiu o país nos últimos anos. Entretanto, mesmo após sua aprovação, a reforma não conseguiu reverter este panorama. Pelo contrário: o agravou.

O projeto de lei foi apresentado ao presidente da República em dezembro de 2016 na Câmara dos Deputados. Desde essa data até a sua aprovação, em 11 de julho de 2017, a reforma gerou conflitos tanto nas ruas em formas de manifestações, quanto na esfera política através de debates acalorados e sucessivos adiamentos de sua votação.

O contexto

Diante de uma crise econômica e um alto índice de desemprego, o Brasil já estudava uma reforma trabalhista desde o governo de Dilma Rousseff, mas devido à pressão de centrais sindicais, foi arquivada. No texto já eram previstas a livre negociação de questões trabalhistas entre empregadores e empregados, aspecto duramente criticado pela reforma posteriormente implementada por Temer.

Em março de 2017 o desemprego no país atingiu seu auge: 13,6% da população, representando quase 14 milhões de brasileiros fora do mercado de trabalho. Diante deste cenário, o então ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira concordou com a necessidade de reformular a legislação referente ao assunto.

Para Temer, a reforma iria modernizar o sistema atual e garantir assim os empregos já existentes, além de fomentar a criação de novos. Na época, o peemedebista ressaltou que as alterações foram baseadas na reforma ocorrida na Espanha em 2012 pelo presidente Mariano Rajoy.

O caminho rumo a aprovação

O texto enviado pelo governo foi analisado por uma comissão especial que o aprovou por 27 votos a 10. Logo depois, em 27 de abril, a reforma chegou na Casa para votação dos deputados. Durante a sessão, servidores públicos do Poder Legislativo realizaram protestos do lado de fora da Câmara. Já dentro, deputados contrários levantavam cartazes e gritavam palavras de ordem na tentativa de adiar a votação.

A proposta foi aprovada pela Câmara por 296 votos a favor e 177 contra. Entre os principais pontos do texto, que traria 100 mudanças para a CLT (Consolidação das Lei do Trabalho), destaque para a criação de duas novas formas de trabalho, mudanças na negociação salarial entre empregados e patrões e ainda o fim da contribuição sindical obrigatória.