Mercado fechará em 2 h 25 min

Governadores defendem atuação dos Estados na questão ambiental

Anaïs Fernandes, Gabriel Vasconcelos, Daniela Chiaretti e Cristiane Agostini
·8 minuto de leitura

Em encontro sobre o clima, lideranças estaduais destacaram ser possível combinar preservação do meio ambiente com crescimento econômico Governadores reunidos para discutir a questão ambiental reforçaram hoje a necessidade de os Estados agirem em políticas da área independentemente do governo federal. Para eles, os esforços de preservação são compatíveis com o crescimento econômico. Eles participaram nesta quinta-feira do Encontro Internacional Governadores pelo Clima, evento virtual promovido pelo Centro Brasil no Clima (CBC), 'think tank' apartidário sobre mudanças climáticas, fundado em 2012 por Alfredo Sirkis Cotado como possível presidenciável em 2022, João Doria (PSDB), marcou diferenças em relação à gestão do presidente Jair Bolsonaro e disse que os governadores fazem antagonismo ao governo federal, porque possuem políticas ambientais claras. Para João Doria, Estados estão cumprindo as suas obrigações na questão ambiental Governo do Estado de São Paulo “Os governadores possuem políticas climáticas muito claras, diferente do governo federal”, afirmou Doria. “Estamos cumprindo nossa obrigação.” O governador afirmou que é possível conciliar a preservação ambiental com o crescimento econômico e disse que o Estado de São Paulo precisa ser o indutor na redução de gases de efeito estufa, tornando-se exemplo para o país. O tucano destacou o uso de energias renováveis no Estado e disse que etanol é orgulho de São Paulo e do Brasil. Doria citou ainda que o Estado concentra 12,6% da energia solar no Brasil. Ao falar das políticas ambientais adotadas no Estado, Doria destacou investimentos no rio Pinheiros, estimados em R$ 4 bilhões. Segundo o governador, o rio receberá até 2022 um conjunto de ações para melhorar a qualidade das águas, um problema histórico na capital paulista. Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, no atual cenário do debate ambiental do país, os governos estaduais têm a responsabilidade de compensar a ausência de esforços do governo federal. "Estou alinhado com este fórum de governadores e com este esforço pelo clima. Porque [os governadores] temos que fazer uma compensação à ausência do governo federal nesse tema. Temos que fazer uma ação que possa compensar a falta de ações do governo federal nesse tema", disse o governador do Espírito Santo. Ele prestou homenagem ao ambientalista e ex-deputado Alfredo Sirkis, falecido este ano. Em seguida, elencou as frentes do programa capixaba de mudanças climática, implementado há dois anos, quando assumiu seu segundo mandato à frente do Espírito Santo. Entre os diferentes focos de atenção estão o Plano Estadual de Resíduos Sólidos e as políticas de desenvolvimento regional sustentável, que dividiu o estado em 10 micro-regiões. Casagrande também disse trabalhar em um planejamento para a bacia hidrogrfcia do estado e em um plano municipal de gestão de risco ambiental para proteger a população de fenômenos naturais advindos de mudanças climáticas. Fecham a lista de políticas ambientais no Espírito Santo a elaboração de um programa de segurança de barragens, que visaria sobretudo o período de chuvas, e uma nova lei discutida na Assembleia Legislativa sobre o monitoramento da qualidade do ar. Casagrande mencionou ainda um programa de recomposição da cobertura florestal na bacia do rio Doce. Economia Helder Barbalho, governador do Pará, reforçou a necessidade de mostrar que é possível sair da lógica de que vocação econômica é incompatível com sustentabilidade. “O ano de 2019 foi um ano extremamente difícil, em que nos vimos envoltos em conflitos culturais e mensagens que, muitas vezes, acabaram por colocar a agenda antagônica neste processo de convencimento de que cada um de nós tem responsabilidade sobre uma agenda do clima”, disse. “Devemos, acima de tudo, no âmbito cultural, ter a consciência de que é possível, sim, preservar os interesses dos 25 milhões que moram na Amazônia, 8,5 milhões no Estado do Pará, com as suas vocações, muitas delas extrativista, mineral ou vegetal. Isso deve ser a grande missão, a missão do olhar cultural de que é possível sair da lógica de que é incompatível a vocação econômica com a sustentabilidade.” O governador do Pará, Helder Barbalho, diz que é preciso sair da lógica de que vocação econômica é incompatível com sustentabilidade Antonio Cruz/Agencia Brasil Barbalho convidou os participantes a “encontrar efetivamente uma solução dos serviços ambientais para que a floresta em pé possa se consolidar somando, não subtraindo, a pecuária e agricultura, mas que a floresta em pé seja o maior ativo econômico” do Brasil, ele disse. O governador afirmou que, sem controle e comando, não será possível conter os avanços sobre a floresta amazônica, mas “só com comando e controle também não teremos êxito desejado.” “Sendo vista como uma commodity rentável, precificada e trazendo rentabilidade, estou certo de que estamos consolidando a retenção do avanço sobre a floresta e indo além da conservação das áreas de reserva legal, podendo avançar para evitar que o estoque ainda existente possa ser antropizado, que não seja objeto de interesse de atividades econômicas, porque encontraremos outras soluções.” Para ele, a regularização fundiária da Amazônia “é um gargalo a ser solucionado e não deve ser interpretado como medida que possa caminhar para a regularização de áreas ilegais”. “Pelo contrário, é garantir que quem tem efetivo comprovante de propriedade possa ter responsabilização sobre, para que o Estado, ao fiscalizar, possa comprovar as obrigações desses proprietários”, afirmou. Redução do desmatamento Barbalho reforçou o comprometimento do Pará em favor do clima. “Em setembro, tivemos redução de 60% em áreas desmatadas, fazendo comparação com mesmo período de 2019, em territórios estudados sob fiscalização e controle do governo do Estado.” O governador do Maranhão, Flávio Dino (PcdoB), afirmou que os governos subnacionais podem assumir responsabilidade no combate ao desmatamento e queimadas ilegais em seus territórios. A fala veio em um contexto de críticas à inação do governo federal na agenda ambiental. "Nós que desenvolvemos nosso trabalho na esfera subnacional, podemos sim combater problemas ambientais gravíssimos, a exemplo do desmatamento e queimadas ilegais. E temos feito isso intensamente no Maranhão, por meio do programa Maranhão Sem Queimadas", afirmou. No início de sua fala, Dino fez uma defesa da comunidade científica e lembrou de seus alertas sobre a situação climática. Em seguida, o governador do Maranhão lembrou que a crise sanitária do coronavírus aprofunda as dificuldades das populações mais pobres, também as mais afetadas pelas mudanças do climáticas. "Sabemos que precisamos pautar a temática da recuperação econômica, mas isso não pode ser feito de qualquer maneira. Mudanças profundas nos processos econômicos são vitais para que possamos falar em desenvolvimento. A sustentabilidade integra o âmago do conceito de desenvolvimento", disse Dino. Ele defendeu aumento de investimentos em energias renováveis, reflorestamento e programas de reciclagem, e também evocou a importância da cooperação internacional, alvo costumeiro do governo federal. "Nós precisamos juntos fortalecer a cooperação internacional porque nenhuma nação consegue sozinha enfrentar e vencer o aquecimento global e suas consequências", afirmou. Engajamento A parceria e o engajamento de todos os níveis de governo e setores da sociedade civil "é o único caminho possível" para garantir sucesso no enfrentamento da crise climática, ambiental e econômica, afirma Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco. A defesa, segundo ele, é por uma sociedade ambientalmente sustentável e justa, que reduza a emissão. “É imperativo deixar claro que não existe antagonismo entre desenvolvimento econômico, conservação ambiental e cuidado entre as pessoas”, afirmou. Câmara reforçou o papel estratégico dos governadores, para que a mensagem seja internalizada nas esferas de governo. Também presente no encontro virtual, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que articula com os nove Estados nordestinos o compromisso pelo cumprimento do Acordo de Paris. Dias preside o Consórcio Nordeste, que reúne os Estados da região. O governador ressaltou que o Estado já tem compromisso com o Acordo de Paris, para garantir não só a preservação da natureza, mas também a integração da população. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) afirmou que “é necessário união, compromisso global. É preciso agirmos agora, para que continuemos nossa jornada na Terra de forma mais sustentável". O vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afirmou nesta quinta-feira que o Estado, integrante da Amazônia Legal, tem lutado para reduzir as altas emissões de carbono e disse que o governo estadual tem sido rigoroso no combate ao desmatamento ilegal e aplicado multas. “Neste ano reduzimos focos de queimada em torno de 13% e fizemos controle ambiental”, disse o vice-governador de Tocantins. “Queremos estar no meio das discussões ambientais”. Barbosa disse que o Estado tem muitas áreas preservadas ainda e que é uma reserva preservada de carbono. “Preservação é palavra de ordem”, disse, ao ressaltar que o governo de Tocantins está comprometido com a agenda ambiental. Eventos extremos O Rio Grande do Sul foi atingido este ano por eventos climáticos extremos - como grave estiagem, enchentes, ciclone bomba e ameaça de nuvem de gafanhotos - que demonstram a importância de mudanças de comportamento nas cidades e estimuladas por lideranças, afirmou Eduardo Leite (PSDB), governador do Estado. “Esses eventos podem parecer desconectados, mas possuem alguma relação com as mudanças climáticas e, portanto, demonstram quanto mudanças de comportamento nas cidades e lideradas pela gestão pública são importantes”, disse Leite. Diante desses acontecimentos, diz Leite, o Estado precisou propor medidas para lidar com as situações, mas a mitigação e prevenção das ocorrências, agindo de forma preventiva, também é importante, acrescenta. O governador mencionou uma série de iniciativas do RS para mensurar a emissão de gases de efeito estufa no Estado e propor a redução dessas liberações. Mencionou também potencialidades da região para geração de energia sustentável, como solar, fotovoltaica, de biomassa e hidroenergética. Leite defendeu ainda necessidade de os agentes públicos incorporarem os comprometimentos ambientais em sua atuação. “Um Estado ambientalmente responsável também olha para dentro de si, aplicando internamente princípios de sustentabilidade como aqueles que pretende estimular na sociedade”, afirmou. “O melhor ponto de partida para a gestão pública é a coerência.”