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Polícia reprime com bombas de gás manifestação de indígenas em Brasília; há crianças e idosos feridos

·2 minuto de leitura

Um grupo de diferentes povos indígenas que se manifesta, nesta terça-feira, em Brasília, relata ataques sofridos em ação de repressão da Polícia Militar. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra muita correria, enquanto os indígenas tossem e tentam lidar com o gás lacrimogênio. Um deles, inclusive, precisou ser carregado, aparentemente desmaiado. Um policial foi atingido por uma flechada no pé.

Vídeos mostram a movimentação em frente aos anexos 3 e 4 da Câmara dos Deputados, onde a proposta tramita dentro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A mobilização é do grupo “Levante Pela Terra”. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a ação conta, inclusive, com idosos e crianças e já há registros de pessoas feridas. A tropa de choque está no local.

O texto — que altera o Estatuto do Índio e passa do governo federal para o Congresso a palavra final sobre a demarcação das terras — angariou o apoio da bancada ruralista, mas é criticado por organizações indígenas. Além desse, há outros dois que propõem alterar a demarcação de terras indígenas. Atualmente, a autonomia dos índios em seus territórios é garantida pela Constituição Federal de 1988.

“O Projeto de Lei nº 490/2007 nasce viciado, ao tempo que desconsidera a Convenção 169 da OIT, no seu artigo 6º. A previsão do referido instituto determina que em todas as medidas legislativas ou administrativas que forem tomadas, devem os povos serem consultados. Em caso contrário, a medida estaria a afrontar a Convenção, a qual guarda em si caráter de norma supralegal e por isso mesmo deve ser de pronto respeitada”, diz a nota técnica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Deputados federais da oposição, como Gleisi Hoffman (PT-PR), Reginaldo Lopes (PT-MG), Nilto Tatto (PT-SP), Aliel Machado (PSB-PR) e Leo de Britto (PT-AC), estiveram ao lado dos manifestantes na tarde desta terça. Os parlamentares afirmaram que irão lutar contra a aprovação do projeto.

Em entrevista ao GLOBO na última quarta-feira, uma das principais lideranças dos povos originários do país, Almir Suruí afirmou que o governo federal trabalha para destruir os direitos coletivos dos índios brasileiros. O cacique se referia à tramitação do projeto.

— Esse projeto representa um retrocesso histórico, que vem ganhando força agora com esse governo que incentiva, em seu discurso e ações, a destruição dos direitos coletivos dos povos indígenas brasileiros — disse Suruí.

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