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Podemos pede que STF proíba desembarques da Europa e da Ásia por 30 dias

Marcelo Ribeiro e Isadora Peron

Partido alega que entrou com pedido pela ausência de decreto do Executivo que reduza risco de propagação do coronavírus A presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, e o líder do partido na Câmara, deputado Léo Moraes (RO), protocolaram nesta sexta-feira um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que passageiros de voos oriundos da Europa e da Ásia sejam proibidos de desembarcar no Brasil por pelo menos 30 dias. A medida inclui ainda os viajantes que venham desses continentes de navio.

O Podemos pede ainda o deslocamento de tropas das Forças Armadas para o controle terrestre nas fronteiras brasileiras.

No documento, o partido alega que entrou com um pedido em função da ausência de um decreto do Poder Executivo que reduza o risco de propagação do vírus.

“O presente mandado de segurança tem por objeto a omissão da Presidência da República em adotar medidas suficientes de contenção da pandemia do novo ‘coronavírus’, decretada pela Organização Mundial da Saúde, ao não estabelecer a necessária restrição de voos e embarcações provenientes da Ásia e Europa e o controle das divisas e fronteiras terrestres.”

Outro pedido é para que seja determinada a proibição da entrada no Brasil de estrangeiros que tenham trafegado pelos países europeus e/ou asiáticos nos últimos 14 dias.

A sigla destaca que Argentina, Peru e Estados Unidos da América já adotaram medidas semelhantes às pleiteadas no mandado de segurança. Para a legenda, esses países “agiram de forma necessária para a proteção da saúde pública interna por meio da proibição temporária da chegada dos voos vindos dos países com alto índice de infecção. O mesmo deve ser feito no Brasil, evidenciando assim o perigo da demora - já que os casos da doença quase dobram diariamente no país”.