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Plataforma de empréstimos de criptomoedas concorda em pagar multa de R$ 230 milhões

Aplicativo de negociação de criptomoedas
Aplicativo de negociação de criptomoedas

A plataforma de criptomoedas Nexo concordou em pagar uma multa de 45 milhões de dólares para a CVM dos EUA, a SEC. Além disso, concordou em não ofertar mais um produto de investimentos relacionado a empréstimos de criptomoedas para seus clientes.

A operação da Nexo começou a ser investigada nos últimos meses, após possíveis irregularidades cometidas pela empresa. Em sua principal sede, na Bulgária, a plataforma recebeu a visita de policiais que investigavam um possível esquema fraudulento.

Entre as fraudes que a corretora é suspeita na Bulgária está o fato de ter intermediado negociações da pirâmide financeira OneCoin. Outra linha das investigações apura se a Nexo intermediou negociações de russos sancionados pelos Estados Unidos.

Além disso, na SEC as investigações envolvem outros problemas relacionados a produtos ofertados aos clientes.

SEC condena corretora de criptomoedas Nexo a pagar multa de 45 milhões de dólares

Sob pressão em seus negócios, a Nexo entrou em acordo com a SEC para encerrar seus produtos de investimentos. A plataforma recebe criptomoedas de clientes e promete rendimentos sobre os valores, mas a prática não vinha agradando autoridades dos EUA.

Além disso, a Nexo operou nos Estados Unidos sem registros e deve pagar uma multa adicional, declarou a SEC, no valor total de 45 milhões de dólares, ou R$ 232 milhões.

De acordo com o presidente da SEC, Gary Gensler, a falta de conformidade da corretora acendeu alertas. Para o futuro, o órgão que fiscaliza o mercado de investimentos norte-americano declarou que seguirá atento a outras plataformas que cometem erros.

“Acusamos a Nexo de não registrar seu produto de empréstimo cripto de varejo antes de oferecê-lo ao público, ignorando os requisitos essenciais de divulgação projetados para proteger os investidores. A conformidade com nossas políticas públicas testadas pelo tempo não é uma escolha. Onde as empresas de criptos não cumprirem, continuaremos a seguir os fatos e a lei para responsabilizá-los. Nesse caso, entre outras ações, a Nexo está encerrando seu produto de empréstimo não registrado para todos os investidores dos EUA.”

“Criptomoedas não estão isentas de leis”, diz diretor da SEC

Os Estados Unidos não possuem uma lei própria para regular o mercado de criptomoedas, apesar disso, para um diretor da SEC, o ambiente já é monitorado e não está isento das leis federais de valores mobiliários.

Assim, para Gurbir S. Grewal, diretor da Divisão de Execução da SEC, não importa o rótulo dos produtos, pois se ferem as leis dos EUA, podem acabar sendo investigados.

“Não estamos preocupados com os rótulos colocados nas ofertas, mas com suas realidades econômicas. E parte dessa realidade é que os criptoativos não estão isentos das leis federais de valores mobiliários. Se você está oferecendo ou vendendo produtos que constituem valores mobiliários sob leis bem estabelecidas e precedentes legais, não importa como você chama esses produtos, você está sujeito a essas leis e esperamos conformidade.”

Vale lembrar que a defesa da Nexo não concordou e nem negou as acusações feitas pela comissão dos EUA, apenas concordando em pagar a multa.

Fonte: Plataforma de empréstimos de criptomoedas concorda em pagar multa de R$ 230 milhões

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