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Planos de saúde: ANS inicia hoje fase final de testes de nova avaliação de hospitais credenciados

·4 min de leitura

Em meio à crise provocada pelas denúncias relativas à Prevent Senior, que têm promovido um grande debate sobre modelos de saúde suplementar, qualidade e segurança do atendimento prestado por planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia nesta segunda-feira a fase final de teste do Programa de Monitoramento da Qualidade da Assistência Hospitalar, que começou a ser formatado em 2018.

O teste final da ferramenta será feito por 16 hospitais, entre eles o gaúcho Moinho de Ventos e os paulistas Hospital do Coração, Sírio-Libanês, Albert Einstein e Oswaldo Cruz, que contribuíram na elaboração do projeto.

Mas será aberta já em 1º de novembro a inscrição para que outras 376 unidades hospitalares de rede própria e credenciada das operadoras — com acreditação (certificação na área de saúde) — participem do programa, que deve se tornar uma nova fonte de informação para os clientes.

— A ideia é empoderar o consumidor para que faça melhores escolhas, e também criar uma nova cultura, direcionar o eixo da competição para a qualidade, com uma avaliação detalhada por unidade hospitalar, o que ainda não existe no país — diz Cesar Serra, diretor de Desenvolvimento Setorial substituto da ANS.

Neste primeiro momento, a adesão ao programa é voluntária. Mas caso não haja uma adesão maciça, Serra avisa que a ANS tem instrumentos para tornar a participação obrigatória.

— Esse é um primeiro passo, mas a meta é estender esse programa a toda a rede prestadora de serviços da saúde suplementar, além de hospitais gerais, especializados, clínicas, laboratórios.

Na última semana, a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) divulgou pela primeira vez os indicadores de seus 120 associados, mas ainda de forma agregada, sem informar resultado por unidade. O levantamento já era feito há 15 anos, mas apenas para informação dos associados.

Antonio Britto, presidente da Anahp, diz que a inciativa da ANS e da entidade não são excludentes e que é hora de quebrar tabus:

— É hora de avançar em defesa da qualidade. Quanto mais indicador, melhor. Se quando se escolhe um hotel, restaurante, roupa há indicadores de qualidade para orientar o consumidor, como ao tratar da saúde vai ser diferente?

A ANS precisa aumentar a velocidade de implementação de programas de qualificação dos prestadores da saúde suplementar, diz Wilson Shcolnik, presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed):

— Há uma década a ANS vem discutindo qualificação, mas até agora esse programas ainda não mostraram grande efetividade. É preciso acelerar e dar os incentivos corretos para uma adesão maciça. Os hospitais são importantes, mas a maioria dos atendimentos aos consumidores são feitos em laboratórios e clínicas. Para se ter uma ideia, são mais de 12 bilhões de exames laboratoriais por ano.

Para Renato Casarotti, presidente Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), faz sentido o programa começar pelos hospitais já que respondem por 50% do custo dos planos. Ele avalia que a divulgação de indicadores é importante para esclarecer se há diferença na qualidade de unidades próprias e credenciadas:

— Vai ser revelador. Além disso, permitirá às operadoras priorizar a alocação de recursos em unidades com os melhores desfechos.

Para Vera Valente, diretora executiva da FenaSaúde, que reúne as maiores empresas do setor, o programa pode surpreender o consumidor, que avalia a rede credenciada baseado em reputação, sem conhecimento de dados técnicos:

— Hoje o consumidor avalia se um plano é bom ou não pelo fato de ter o hospital X no Rio e o Y em São Paulo, muito mais por reputação do que por dados. Essa avaliação pode mostrar que outras unidades que ele não conhece também têm boa qualidade.

Para o especialista em saúde pública Mário Scheffer, professor da faculdade de Medicina da USP, no entanto, o programa deixa de fora uma informação fundamental, o preço por procedimento. Ele pondera que poucos consumidores, atualmente, podem escolher planos por rede, a maioria fica com o que cabe no bolso:

— Como são esses custos que compõem a mensalidade, precisamos entender porque há tanta discrepância de preço entre procedimentos iguais, com desfechos semelhantes.

Para Ligia Bahia, do Instituto de Saúde Coletiva da UFRJ, a transparência do programa fica prejudicada por ter sido construído com os próprios hospitais. Ela defende que esse programa seja feito em parceria com universidades.

O resultado do indicador reflete o percentual de partos normais realizados na instituição. Percentuais maiores são desejáveis, pois há menores taxas de complicações relacionadas ao parto vaginal.

Altas proporções de reinternações podem ser reflexo de ações não resolutivas dos atendimentos.

Indicador trata de parada cardiorrespiratória a cada 1.000 pacientes-dia hospitalizados. Quanto menor a taxa, melhor.

Avalia o número de óbitos por total de internados.

Uma média baixa de tempo de internação é o mais desejável.

Será melhor avaliada a média baixa de tempo.

A meta é obter o menor tempo de espera até o 1º atendimento médico.

A ideia é apurar quantos pacientes, submetidos a cirurgias limpas, receberam antibiótico antes da incisão. Quanto maior, melhor.

O desejável é um percentual baixo de pacientes que apresentaram infecção após serem submetidos à chamada cirurgia limpa, em geral, procedimentos eletivos, longe das estruturas dos aparelhos respiratório, digestivo, urinário e reprodutor.

O indicador levanta número de registro de infecção associada a cateter venoso central a cada 1.000 pacientes que fazem uso de cateter venoso central, Quanto menor a taxa, melhor.


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