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Planos de saúde poderão cobrir novos medicamentos

·1 minuto de leitura
Mulher segura uma cartela de comprimidos amarelos
Agência Nacional de Saúde Suplementar terá prazo máximo de 180 dias para analisar Medida Provisória (Getty Creative)
  • Medida Provisória estabelece cobertura de novos medicamentos por parte dos planos de saúde 

  • ANS terá prazo de 120 dias - prorrogáveis por mais 60 - para avaliar se incorporação deve ou não ser feita 

  • Projeto é uma alternativa ao vetado por Jair Bolsonaro, que obrigava os planos de saúde a oferecerem remédios orais para tratamento de câncer

A Medida Provisória que estabelece a cobertura de novos medicamentos por parte dos planos de saúde será editada amanhã pelo governo federal. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) terá um prazo de 120 dias – prorrogáveis por mais 60 – para decidir se a incorporação deve ou não ser feita.

Caso a ANS não se manifeste a tempo, os remédios serão automaticamente incorporados no rol dos planos de saúde. Entretanto, mesmo com o prazo estourado, a Agência pode se declarar contrária à medida. Se isso acontecer, a retirada deve ser efetuada, mas quem já estiver sendo beneficiado seguirá tendo acesso aos medicamentos.

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Esse prazo de 180 dias não costuma ser o padrão. A ANS geralmente tem até 18 meses para decidir sobre esse tipo de questão, mas o Ministério da Saúde entendeu que o tema exige uma atenção maior. A proposta é uma alternativa ao veto integral do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Projeto de Lei 6.330/2019, que obrigava os planos de saúde a oferecerem remédios orais para tratamento de câncer.

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