Mercado abrirá em 1 h 57 min
  • BOVESPA

    108.843,74
    -2.595,62 (-2,33%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    50.557,65
    -750,06 (-1,46%)
     
  • PETROLEO CRU

    71,12
    +0,83 (+1,18%)
     
  • OURO

    1.767,20
    +3,40 (+0,19%)
     
  • BTC-USD

    43.456,59
    -1.134,29 (-2,54%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.090,28
    -44,11 (-3,89%)
     
  • S&P500

    4.357,73
    -75,26 (-1,70%)
     
  • DOW JONES

    33.970,47
    -614,41 (-1,78%)
     
  • FTSE

    6.985,29
    +81,38 (+1,18%)
     
  • HANG SENG

    24.221,54
    +122,40 (+0,51%)
     
  • NIKKEI

    29.839,71
    -660,34 (-2,17%)
     
  • NASDAQ

    15.125,00
    +115,50 (+0,77%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,2466
    +0,0019 (+0,03%)
     

Planos de saúde exigem que marido autorize inserção do DIU em mulheres casadas

·3 minuto de leitura
Muitas mulheres se deparam com o DIU, Dispositivo Intrauterino, na busca por uma alternativa à pílula anticoncepcional
O dispositivo intrauterino é um pequeno objeto em formato de "T" inserido no útero para atuar como contraceptivo (Foto: Reprodução)
  • Planos de saúde têm exigido o consentimento de maridos para autorizarem o procedimento de inserção do DIU, em mulheres casadas

  • O caso acontece nas cooperativas da Unimed João Monlevade e Divinópolis, em Minas Gerais, e Ourinhos, no interior de São Paulo

  • O dispositivo intrauterino é um pequeno objeto em formato de "T" inserido no útero para atuar como contraceptivo

Planos de saúde têm exigido o consentimento de maridos para autorizarem o procedimento de inserção do DIU em mulheres casadas (veja abaixo). O dispositivo intrauterino é um pequeno objeto em formato de "T" inserido no útero para atuar como contraceptivo.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, o caso acontece nas cooperativas da Unimed João Monlevade e Divinópolis, em Minas Gerais, e Ourinhos, no interior de São Paulo. As cooperativas atendem mais de 50 municípios nos dois estados.

Leia também

A reportagem da Folha entrou em contato com as cooperativas da seguradora para confirmar a informação, que consta nos Termo de Consentimento para inserção do DIU.

Sem se identificar, o jornal recebeu a informação de que as três cooperativas, de que não era possível realizar o procedimento sem o consentimento do cônjuge.

Lei sobre planejamento familiar

De acordo com o jornal, as seguradoras se amparam na Lei 9.263 de 1996, que dispõe sobre o planejamento familiar, para exigir a assinatura do marido. A exigência da lei, porém, não contempla métodos contraceptivos como o DIU.

A lei estabelece que a realização de laqueadura tubária ou vasectomia deve ser feita somente com “consentimento expresso de ambos os cônjuges”, em homens e mulheres capazes e maiores de 25 anos ou com pelo menos dois filhos vivos.

"O planejamento familiar é parte integrante do conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma visão de atendimento global e integral à saúde", diz trecho da lei.

As unidades de Divinópolis e Ourinhos informaram que abandonaram a exigência após o contato do jornal para apuração a reportagem (Foto: TARSO SARRAF/AFP via Getty Images)
As unidades de Divinópolis e Ourinhos informaram que abandonaram a exigência após o contato do jornal para apuração a reportagem (Foto: TARSO SARRAF/AFP via Getty Images)

No entanto, a legislação é alvo constante de críticas de especialistas e movimentos que lutam pelos direitos das mulheres por exigir o consentimento do parceiro nos casos de esterilização cirúrgica de pessoas casadas.

O que dizem as seguradoras de saúde

As unidades de Divinópolis e Ourinhos informaram que abandonaram a exigência após o contato do jornal para apuração a reportagem.

Embora tenham confirmado a existência do termo via central de atendimento, a cooperativa de João Monlevade nega exigir o consentimento. Segundo nota, a cooperativa afirma que apenas recomenda que o termo seja compartilhado, por isso o espaço para a assinatura do companheiro.

A Unimed do Brasil, representante nacional do Sistema Unimed, afirma que não adota qualquer orientação ou diretriz nacional que exija o consentimento do cônjuge para inserção do DIU.

Segundo a seguradora, o padrão estabelecido no Sistema é a orientação do preenchimento do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, no qual a paciente reconhece que foi suficientemente orientada sobre o procedimento e que apenas ela e o médico responsável assinam.

A Unimed do Brasil, representante nacional do Sistema Unimed, afirma que não adota qualquer orientação ou diretriz nacional que exija o consentimento do cônjuge para inserção do DIU (Foto: Reprodução)
A Unimed do Brasil, representante nacional do Sistema Unimed, afirma que não adota qualquer orientação ou diretriz nacional que exija o consentimento do cônjuge para inserção do DIU (Foto: Reprodução)
Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos