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Plano de saúde: tire suas dúvidas sobre o reajuste do valor

Ana Clara Veloso
·2 minuto de leitura

Os reajustes em planos de saúde de assistência médica e hospitalar — tanto por variação de custos, ou seja, aquele que acontece anualmente, quanto por mudança de faixa etária — ocorridos em 2020 foram suspensos desde setembro em razão da pandemia do novo coronavírus. No ano que vem, porém, a cobrança será retomada. E os retroativos referentes a esses valores poderão ser cobrados pelas operadoras de planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde (ANS) determinou que o pagamento seja feito em 12 parcelas, de janeiro a dezembro de 2021. Apenas o beneficiário ou a empresa contratante podem escolher um prazo menor.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), 42% dos 46,7 milhões de brasileiros que têm planos de saúde são impactados por esta decisão.

O teto para o reajuste dos planos individuais referente a este ano foi definido em 8,14%. O índice é válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021, com a cobrança sendo iniciada a partir de janeiro de 2021, juntamente com a recomposição dos reajustes suspensos.

O reajuste e a cobrança no ano que vem são criticados, no entanto, pelo advogado Rodrigo Araújo, especialista nas áreas médica e de saúde.

— A ANS poderia ter suspendido o reajuste sem o direito de cobrá-lo posteriormente, mas não o fez. Eu não digo que o reajuste seja indevido, pois ele é previsto, mas a gente vive um momento em que é preciso ter colaboração de todo mundo. E poderiam ter tido bom senso sobre o tema, até porque este ano é o melhor da década, e quiçá da história, para os planos de saúde. Houve diminuição da demanda. E ainda que o reajuste seja calculado com referência ao ano anterior, é neste ano que o bolso do consumidor está sentindo a dificuldade — afirma Araújo.

O advogado simulou para o EXTRA, abaixo, como serão os impactos do reajuste mês a mês. E ensinou o leitor a calcular. A essas cobranças deve ser acrescido ainda, a partir de maio do ano que vem, o novo reajuste anual.

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Procurada, a ANS alegou que a o parcelamento do reajuste “buscou conferir alívio financeiro ao consumidor, sem desestabilizar as regras e os contratos estabelecidos”. E informou que o “percentual máximo de reajuste autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 aos planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde”.