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Plano econômico do governo dos EUA pode envolver corte de impostos

·4 min de leitura
stack of one hundred dollars notes on dollars background
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  • Projeto de lei de Democratas de investir US$ 1,5 tri pode gerar corte de impostos no país;

  • Em meio a aumento de impostos em uma área, projeto poderia cortar impostos estaduais;

  • Projeto de lei acontece em meio a discussões no país de taxar os mais ricos;

O Partido Democrata dos Estados Unidos apresentou um plano pra economia denominado Build Back Better (Reconstruir Melhor), e que foi liberado pela Casa Branca na semana passada, pede aumentos de impostos para as famílias mais ricas, incluindo uma sobretaxa para multimilionários e bilionários, para poder investir cerca de US$ 1,75 trilhão (cerca de R$ 9,9 trilhões) na economia. Mas, segundo a CNN, esse projeto pode gerar um corte de 5% dos impostos dos mais ricos.

Esse possível corte de 5% nos impostos dos mais ricos pode ocorrer porque, segundo o canal de notícias, o projeto pode incluir uma revogação do teto de US$ 10 mil (cerca de R$ 56 mil) na dedução federal para impostos estaduais e locais, conhecidos pela sigla SALT — o que redundaria, no final, num corte na tributação dos mais ricos. 

Alguns democratas disseram que não votarão a favor da nova legislação para o Build Back Better, sem que haja uma ação sobre o teto SALT, que tem sido uma questão específica na Califórnia, Nova York, Nova Jersey e outros estados com altos impostos, o que gerou reações do Comitê Bipartidário para um Orçamento Federal Responsável (CRFB, na sigla em inglês), no qual segundo o comitê, a revogação do teto estadual poderia fazer com que o aumento de impostos nacional fosse compensado. 

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“Se incluída [na proposta], uma revogação do teto SALT de dois anos reduziria os impostos sobre os 5% mais ricos em mais de US$ 70 bilhões” (cerca de R$ 393 bilhões) no ano fiscal de 2023”, calculou o CRFB. Com isso, a revogação do teto SALT levaria a um corte de impostos diretos líquidos de US$ 30 bilhões para os contribuintes mais abastados.

Em meio a frequentes discussões que permearam a campanha do presidente eleito Joe Biden de taxar os mais ricos do país, a expectativa é que mais de 96% dos benefícios de uma revogação do teto SALT iriam para os 20% de famílias de maior renda, de acordo com uma análise de 2018 da organização Tax Policy Center divulgada pela CNN.

Ex-conselheiro econômico de Barack Obama e ex-secretário do Tesouro durante o governo de Bill Clinton, Larry Summers demonstrou preocupação sobre as implicações fiscais da legislação. “Certamente não sou um ideólogo de esquerda, mas acho que algo está errado quando contribuintes como eu, bem no topo de 0,1% da distribuição de renda, recebem um corte de impostos significativo em um projeto de lei fiscal exclusivo para democratas, como agora parece provável acontecer”, tuitou Summers, no domingo (31).

O projeto Build Back Better exige novos impostos nacionais sobre os ricos, que incluem uma sobretaxa de 5% sobre a renda acima de US$ 10 milhões (cerca de R$ 56 milhões) e outro imposto adicional de 3% sobre a receita acima de US$ 25 milhões (cerca de R$ 141 milhões). Além disso, a proposta fecha brechas que permitem que alguns contribuintes ricos evitem pagar um imposto de renda líquido de 3,8% sobre ganhos de investimentos.

A medida do projeto Build Back Better gerou reações no Congresso. O deputado democrata Tom Suozzi, de Nova York, avisou que espera medidas do Congresso sobre o SALT. “Sem SALT, não há acordo! Estou confiante de que ele fará parte do acordo final”, disse em um tuíte. Estrategistas do banco de investimento Raymond James disseram à CNN que, se o SALT for alterado, o “resultado mais provável” é que a legislação remova o limite máximo do SALT por dois anos, potencialmente com um limite de renda ou total em dólares.

Por outro lado, como ressaltado pela CNN, é importante ressaltar que ainda há muitas incógnitas, incluindo se e como os democratas abordarão o teto SALT. O CRFB advertiu que os números em sua estimativa são “aproximados” e que os valores finais podem mudar quando o pacote de reconciliação for divulgado pelo Comitê Conjunto de Tributação.

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