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Planalto usa nome de Michelle Bolsonaro para pedir doações aos portos de Santos e do Rio

Redação Notícias
·3 minutos de leitura
Primeira-dama Michelle Bolsonaro (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
Primeira-dama Michelle Bolsonaro (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)

O nome da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi usado pelo Palácio do Planalto para pedir doações e apoio dos portos de Santos e do Rio de Janeiro ao programa Pátria Voluntária, projeto beneficente coordenado pela mulher do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, um dos ofícios foi endereçado em maio ao Porto de Santos (SPA, autoridade portuária de Santos), que avalia o repasse de R$ 200 mil ao programa. Outro ofício foi enviado à Companhia Docas do Rio de Janeiro, no mesmo mês, e também está sob análise.

As duas empresas são vinculadas ao Ministério da Infraestrutura, comandado pelo ministro Tarcísio de Freitas.

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O ofício a que o jornal teve acesso foi enviado ao presidente do Porto de Santos, Fernando Biral, no dia 19 de maio, pela Presidência da República, pedindo apoio ao programa. Biral assumiu o cargo, após denúncias de que Bolsonaro negociava um loteamento de cargos com partidos do Centrão em troca de apoio político.

A secretária executiva do programa, Adriano Pinheiro, disse no documento que gostaria de consultar sobre a possibilidade de “construir parcerias que possam multiplicar o alcance das ações em prol de quem mais precisa”, e citou demandas emergenciais por conta da pandemia do novo coronavírus.

Ela afirmou também que, na expectativa de que se possa continuar o diálogo sobre o tema, disponibilizava o contato da diretora do programa, Pollyana Miguel. E acrescentou que o programa é presidido por Michelle Bolsonaro. O ofício é encaminhado nas trocas de emails como “a pedido da primeira-dama”.

No dia 26 de maio, o presidente da companhia pediu à diretoria de administração e finanças do porto que analisasse o pedido.

O então superintendente da SPA, Luiz Fernando de Almeida, solicitou uma minuta de convênio, no dia 6 de junho, para que o porto pudesse transferir recursos financeiros via Fundação Cultural do Banco do Brasil, responsável pela conta das doações ao projeto.

“Foi uma tratativa verbal com a sra. Pollyana, durante videoconferência realizada em 5 de junho de 2020”, justificou Almeida. Ele pediu a dotação orçamentária para a doação de R$ 200 mil, mediante convênio, com “urgência de retorno”, no dia 23 de julho.

Em resposta à Folha de S. Paulo, a SPA afirmou que não houve qualquer repasse ao programa e que a solicitação ainda está sob análise. A companhia explicou ainda que houve um pedido de brevidade do processo, “tendo em vista que o objeto da doação é o combate à pandemia do coronavírus”.

Já a Companhia Docas do Rio afirmou que o pedido também encontra-se em análise e não citou valores.

Coordenado pela primeira-dama, o Pátria Voluntária foi criado em julho do ano passado, pelo presidente Jair Bolsonaro, e tem como objetivo incentivar a prática do voluntariado e estimular o crescimento do terceiro setor.

O jornal revelou também que parte dos recursos obtidos pelo projeto Arrecadação Solidária, vinculado ao programa, foi transferida para ONGs missionárias evangélicas ligadas à ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, sem edital.

Uma doação de R$ 7,5 milhões anunciada pela empresa de alimentos Marfrig para a compra de 100 mil testes rápidos para a covid ao Ministério da Saúde foi desviada para o programa.