Planalto busca maneira de baixar o preço dos combustíveis
Planalto estuda maneiras de reduzir o preço dos combustíveis e consequentemente a inflação;
Executivo se articula com o Congresso para escrever e aprovar uma PEC;
Os tributos federais representam uma pequena fração na composição de preços dos combustíveis.
De acordo com informação apurada pelo jornal O Globo, o presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), busca formas de reduzir os tributos federais sobre os combustíveis e a energia elétrica.
O presidente expôs a articulação em entrevista ao programa Pingos nos Is da rádio Jovem Pan na noite de quarta-feira (20/01).
"Reconheço a inflação de alimentos, reconheço a alta do combustível, falo de um porquê. Fora do ar aqui falava-se de uma proposta que poderíamos enviar ao Congresso que mexe com combustível. Sim, existe essa proposta, não quero entrar em detalhe, vai ser apresentada no início do ano. Nós procuramos aqui reduzir carga tributária, muitas vezes ser obrigado a encontrar uma fonte alternativa, você não pode apenas reduzir isso daí e vamos fazendo o possível", disse o presidente da república.
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Para lidar com o aumento de 47,49% da gasolina segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o Palácio do Planalto articula junto a congressistas uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para suspender temporariamente a cobrança de impostos federais sobre o preço dos combustíveis.
Aliada a essa anulação dos impostos o equipe da presidência da república estuda a criação de um fundo para cobri eventuais variações do preço do barril de petróleo no mercado internacional, pois, a política de preços da Petrobras leva em consideração o valor do petróleo no exterior. O fundo seria composto por parte dos lucros da Petrobras.
Mesmo que a proposta avance nas duas votações necessárias no Senado e na Câmara, com aprovação de dois terços dos congressistas, ela pode se mostrar ineficiente. Atualmente os tributos federais correspondem por R$ 0,69 no litro de gasolina avaliado em R$ 6,63.
De acordo o banco americano Goldman Sachs o barril de petróleo Brent, em estado bruto, hoje (20/01) comercializado por US$ 87,33 (R$ 473) pode chegar a agosto no valor de US$ 100 (R$ 542). Por praticar a equiparação ao valor internacional a Petrobras terá que subir o valor dos combustíveis.
A gasolina e o óleo diesel interferem na economia brasileira por grande parte do transporte nacional ser feito sobre caminhões e carros. Em 2021 o IPCA fechou em 10,06%, a maior alta em seis anos.
Com informações de O Globo.