Mercado abrirá em 2 h 25 min
  • BOVESPA

    108.095,53
    +537,86 (+0,50%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    51.056,27
    +137,99 (+0,27%)
     
  • PETROLEO CRU

    72,07
    -0,29 (-0,40%)
     
  • OURO

    1.784,00
    -1,50 (-0,08%)
     
  • BTC-USD

    49.088,20
    -1.228,04 (-2,44%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.282,75
    -22,36 (-1,71%)
     
  • S&P500

    4.701,21
    +14,46 (+0,31%)
     
  • DOW JONES

    35.754,75
    +35,32 (+0,10%)
     
  • FTSE

    7.334,77
    -2,28 (-0,03%)
     
  • HANG SENG

    24.254,86
    +257,99 (+1,08%)
     
  • NIKKEI

    28.725,47
    -135,15 (-0,47%)
     
  • NASDAQ

    16.353,50
    -38,75 (-0,24%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,2698
    -0,0043 (-0,07%)
     

PL quer taxar aluguel de Airbnb e passagens internacionais

·1 min de leitura
Aplicativo do Airbnb
Projeto foi relatado pelo deputado Otávio Leite

(Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)

  • Projeto de Lei visa taxar apps de aluguel de imóveis por temporada e passagens internacionais

  • Taxa para os aplicativos seria de 7%; para passagens, de US$ 18 (R$ 98) 

  • Proposta foi incluída na pauta de votação da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votação uma proposta que visa taxar aplicativos como o Airbnb, além de criar uma taxa para embarques internacionais. As informações foram divulgadas pelo colunista Lauro Jardim, do portal O Globo.

O Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, foi relatado pelo deputado Otávio Leite (PSDB-SP) e tem como objetivo destinar parte das arrecadações ao Fundo Geral de Turismo, o novo Fungetur.

Leia também:

O texto prevê a criação da Cide-APP, que incidiria uma alíquota de 7% sobre o valor total pago pela locação dos imóveis em todos os aplicativos de aluguel de casas por temporada. Com relação às passagens, estipula-se a Cide-TEI, cuja taxa seria de US$ 18, que na cotação atual equivale a R$ 98, pagos durante a compra do bilhete.

De acordo com o PL, 50% do total arrecadado com Cide-TEI deve ir para a Embratur, sendo que a outra metade destina-se ao Fungetur. Quanto ao Cide-APP, 60% destinam-se ao município e 20% ao Fungetur. Os outros 20% vão para o estado em que se localiza o imóvel.

Segundo Otávio Leite, o projeto é capaz de destravar R$ 5 bilhões de recursos destinados ao turismo em 2020. O relator do PL ainda justificou a criação das taxas ao dizer que servem de "fomento ao turismo e retorno ao município".

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos