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PIX terá bloqueio preventivo e notificações em suspeita de fraude, diz BC

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In this photo illustration a Pix logo seen displayed on a smartphone with a Pix logo in the background on September 27, 2021 in Sao Paulo, Brazil. (Photo Illustration by Cris Faga/NurPhoto via Getty Images)
In this photo illustration a Pix logo seen displayed on a smartphone with a Pix logo in the background on September 27, 2021 in Sao Paulo, Brazil. (Photo Illustration by Cris Faga/NurPhoto via Getty Images)

A partir do próximo dia 16, medidas para prevenir fraudes e golpes farão parte do universo do sistema PIX. Conforme anunciou o Banco Central nesta terça-feira, entre as novas medidas estão o bloqueio preventivo dos recursos em caso de suspeita de fraude e notificações obrigatórias de transações rejeitadas. As informações são do G1.

Houve também mudança no regulamento do PIX para deixar claro que os bancos devem ser responsabilizados por "fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos". Veja as principais medidas adotadas:

  • Bloqueio cautelar: banco que detém a conta do usuário poderá efetuar um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas em casos de suspeita de fraude. O cliente deve ser comunicado caso haja o bloqueio;

  • Notificação de infração: notificações de infração serão obrigatórias. Mecanismo visa permitir que os bancos registrem uma marcação na chave PIX, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando há "fundada suspeita de fraude";

  • Informações de notificação de fraudes disponíveis: será criada uma nova funcionalidade que permitirá a consulta de informações vinculadas às chaves PIX. Assim, informações de notificação de fraudes estarão disponíveis para todos os participantes do PIX, que poderão utilizar essas informações em seus processos como, por exemplo, abertura de contas;

  • Mecanismos adicionais para proteção dos dados: mecanismos adotados pelos bancos devem ser, no mínimo, iguais aos mecanismos implementados pelo BC. Os bancos também terão de definir procedimentos de identificação e de tratamento de casos em que ocorram excessivas consultas de chaves PIX.

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"Essas medidas, na avaliação do BC, criam incentivos para que os participantes aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes", afirmou o Banco Central em nota.

Bancos terão terão até 4/10 para implementar limite de R$ 1 mil no período noturno

O Banco Central aprovou, na semana passada, uma resolução que estabelece que até dia 4 de outubro as instituições devem implementar medidas para coibir fraudes na prestação de serviços de pagamento, especialmente o PIX.

Segundo a resolução, as instituições deverão limitar a, no máximo, R$ 1.000 a prestação de serviços de pagamento para o período das 20h às 6h, incluindo aí transferências pelo PIX. Tal limite poderá ser alterado a pedido do cliente, formalizado nos canais de atendimento eletrônicos.

No entanto, a instituição deverá estabelecer prazo mínimo de 24 horas para efetivar a solicitação. As medidas já tinham sido apresentadas pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, em agosto.

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