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PIX: sistema de pagamentos instantâneos do BC permitirá saques em comércios

Rui Maciel

Previsto para começar a funcionar em novembro deste ano, o PIX, plataforma de pagamentos instantâneos desenvolvida pelo Banco Central, permitirá que seu usuário possa sacar dinheiro em espécie em estabelecimentos comerciais diversos. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (22), por Roberto Campos Neto, presidente do BC, na abertura da 9ª reunião plenária do Fórum Pagamentos Instantâneos (Fórum PI).

De acordo com a instituição, a possibilidade de saque em lojas e outros estabelecimentos tem como objetivo aumentar a circulação de dinheiro no varejo a partir de sua reutilização, além de ampliar sua capilaridade. "Além disso, [o processo] tem potencial de reduzir ainda mais o custo logístico e operacional com a distribuição de numerário. Além de agregar conveniência aos consumidores, pode gerar negócios adicionais aos varejistas, e permite aos participantes do Pix novas possibilidades", ressaltou Campos Neto ao jornal Folha de São Paulo. Ainda segundo ele, mais detalhes serão divulgados na próxima reunião do Fórum PI, em agosto. Lá, serão divulgadas as regras e os primeiros detalhamentos desse produto.

Gratuidade para pessoas físicas

Ainda durante a abertura do Fórum PI, o presidente do BC afirmou que as transferências - que serão feitas por meio do Sistema de Pagamentos Instanstâneos (SPI) - serão gratuitas para pessoas físicas. Essa plataforma foi oficializada pelo Banco Central no último dia 12 de junho (a partir da Circular 4.027) e será uma parte essencial do PIX.

Entre as regras que compõem o PIX / SPI, indica que o sistema "permitirá "a transferência eletrônica de fundos, na qual a transmissão e a disponibilidade dos mesmos para o usuário recebedor ocorrem em tempo real e cujo serviço está disponível durante 24 (vinte e quatro) horas por dia e em todos os dias do ano". Em outras palavras, será possivel enviar e receber dinheiros em todos os dias da semana, não apenas nos chamados "dias úteis", basicamente de segunda à sexta-feira. E todo o processo deverá demorar, no máximo, dez segundos. Além disso, Campos Neto afirmou que o objetivo da autoridade monetária é internacionalizar e digitalizar o mercado de pagamentos.

Adesão das instituições

No último dia 16, o BC informou que o PIX já conta com ampla adesão. A instituição liberou a lista de instituições interessadas no uso da plataforma e que já estão testando seus sistemas para oferecer o novo serviço de pagamentos e transferências. Entre elas, estão grandes bancos, como Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Santander, bem como fintechs, como Nubank e PicPay.

Ao todo, 980 instituições financeiras e de pagamento estão participando da etapa de homologação. Há uma grande variedade de tipos de entidades que desejam ofertar o PIX. Bancos, cooperativas e fintechs, por exemplo, estão nesse grupo. O resultado mostra o grande interesse do mercado em oferecer este novo meio de pagamento e que conta com a regulamentação do BC.

Primeiro, bancos com mais de 500 mil clientes vão operar com a nova tecnologia. Atualmente, 34 instituições integram este grupo. O prazo para solicitar a adesão terminou em 1º de junho. Ainda que as instituições tenham realizado o cadastro, a participação das mesmas no PIX é facultativa. Uma nova janela de inscrições será aberta em dezembro deste ano.

A plataforma também aceitará transações com criptomoedas como o Bitcoin. Além disso, a instituição afirmou que empresas de criptoativos também poderão participar da plataforma, sem sofrer nenhuma restrição. No mais, as instituições de pagamento não reguladas pelo BC participam mediante contratação de participante responsável, que avaliará a capacidade técnico-operacional e a integralização do capital mínimo requerido, além de atuar como liquidante.

Como será o funcionamento do PIX

De forma geral, a ideia é que o PIX seja um sistema de pagamentos instantâneos mais eficiente do que os atuais métodos de transferir dinheiro, seja entre duas contas correntes ou na compra de produtos, por exemplo.Além de funcionar 24/7 e apresentar maior rapidez, ele também teria taxas reduzidas em comparação com DOCs e TEDs e também em transações de crédito e débito.

Outra vantagem é que a plataforma permitirá o pagamento de taxas para emissão de documentos, sem que a empresa precise emitir guias de recolhimento e tenha de ir até uma agência bancária para efetuar o pagamento. Todo o processo poderá ser feito via QR Code ou equipamentos que usem tecnologia NFC.

Em outras palavras, um estabelecimento de pequeno porte, por exemplo, ou um órgão público, podem oferecer um QR Code a partir de um banner e pedir que o cliente escaneio o código com o seu smartphone, a partir de um aplicativop. Quando isso é feito, ele digita o valor a ser pago e o PIX fará a transferência instantânea para conta do comerciante ou governo.

Com esse processo, não será mais necessário utilizar a compensação bancária, cujo custo é dos mais altos.Além disso, a aceleração da transferência de valores permite que juros por atraso também deixem de ser cobrados, já que o processo passa a ser instantâneo em qualquer dia do ano.

"Entendemos que a sociedade demanda instrumentos de pagamentos que sejam baratos, seguros, rápidos e transparentes", afirmou Campos Neto durante o evento. Além do Pix, temos o Open Banking em paralelo e pensamos em simplificação e evolução do sistema cambial",

O BC também autorizou que as instituições bancárias realizem campanhas informativas e educacionais sobre o Pix. No entanto, ações publicitárias e campanhas de marketing sobre a plataforma somente somente serão permitidas após a divulgação definitiva do manual de uso da marca, cujo lançamento está previsto para julho.

Fonte: Canaltech