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Pix poderá ser usado para pagar por serviços públicos. Veja alguns deles

Rui Maciel
·3 minuto de leitura

Nesta segunda-feira, o Pix, sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central do Brasil, começou a entrar em funcionamento e diversas empresas estão apresentando suas soluções baseadas na solução. E o governo federal também está participando da novidade a partir do PagTesouro, que permitirá o pagamento de taxas, contribuições, entre outros serviços públicos.

O PagTesouro é uma plataforma digital desenvolvida pelo Tesouro Nacional que usará o Pix como uma das opções para pagamentos de tributos diversos. Neste primeiro momento, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/MAPA) já estão preparados para oferecer a nova modalidade de pagamentos.

Outros órgãos estão em fase de desenvolvimento das suas aplicações tecnológicas para integração com o PagTesouro. A expectativa é que até o fim deste ano outros serviços sejam disponibilizados para recolhimento na plataforma. Isso inclui pagamento de importação de produtos, certificação, registro de patentes, emissão de passaporte, além das multas eleitorais, de trânsito, ambientais e inscrições de cursos e concursos.

Pix: plataforma de pagamentos e transferências do BC começou a funcionar nesta segunda-feira (Foto: Serpro)
Pix: plataforma de pagamentos e transferências do BC começou a funcionar nesta segunda-feira (Foto: Serpro)

Além disso, a solução também realiza os ajustes finais para o lançamento de edital para o credenciamento de empresas Prestadoras de Serviços de Pagamentos (PSP’s) que ofertarão a modalidade de pagamento cartão de crédito. A portaria com detalhes sobre o decreto que instituiu a plataforma foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Parceria entre diversos órgãos federais

Fruto de uma parceria entre a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o PagTesouro permitirá que o usuário escolha diversas formas de pagamento, além do Pix. A compensação da transação será imediata, permitindo que a experiência do cidadão seja completamente digital, sem interrupções no que se refere ao pagamento pelo serviço público.

A partir da solução, a entidade pública poderá verificar o efetivo recolhimento da taxa, serviço ou qualquer valor devido em fração de minutos e, desta forma, prosseguir com o fornecimento do bem ou serviço demandado.

A partir do montante de boletos de GRU (sigla para Guia de Recolhimento da União) recolhidos anualmente é possível estimar o alcance da solução. Apenas em 2019, por exemplo, foram pagas cerca de 37 milhões de GRUs em favor de 258 entidades públicas. Isso representou o ingresso de recursos da ordem de R$ 120 bilhões na Conta Única do Tesouro Nacional.

PagTesouro: pagamento de tributos federais de forma 100% digital (Imagem: Portal Gov.br)
PagTesouro: pagamento de tributos federais de forma 100% digital (Imagem: Portal Gov.br)

“É um avanço bastante significativo para a vida das pessoas", afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. "Um processo em construção que tende a ser ampliado. É muito importante avançar no contexto tecnológico e desburocratizar a economia”.

Já para Caio Paes de Andrade, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o grande desafio agora é conectar o maior número de serviços a esta plataforma. Para isso, a entidade pretende intensificar a articulação com todos os órgãos públicos para acelerar o desenvolvimento e a integração de seus sistemas com o Pix. "A integração do PagTesouro com o Pix é a transformação digital na prática. Ganha o cidadão, e ganha o governo. É isso que queremos: tornar a relação do governo com o cidadão mais simples. Um governo. Um cidadão", declarou.

Gileno Barreto, presidente do Serpro, disse que essa solução é mais uma iniciativa para impulsionar a transformação digital do Brasil e vai ao encontro dos objetivos do Governo Federal de desburocratizar os serviços para o cidadão. “É a evolução do pagamento da GRU para facilitar o acesso do cidadão a serviços de governo”, afirmou ele.

Fonte: Canaltech

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