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PIX permitirá saques em redes varejistas, diz presidente do BC

Estevão Taiar

Segundo Roberto Campos Neto, ampliação da modalidade fora do setor bancário aumenta a concorrência, reduz custos logísticos e aumenta a conveniência aos usuários O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira que o sistema de pagamentos instantâneos, o PIX, permitirá saques em redes varejistas comerciais, que não pertencem ao setor bancário.

"Anuncio hoje para vocês, em primeira mão, que o PIX permitirá o serviço de saque por meio da rede varejista", disse em discurso no Fórum PIX, promovido pelo BC. As regras e os primeiros detalhes, de acordo com ele, serão divulgados em agosto.

"O que posso adiantar é que essa facilidade visa a trazer mais eficiência, por meio da reutilização do dinheiro no varejo e do aproveitamento dessa rede, e fomentar a competição, ampliando as opções e a capilaridade das instituições para ofertarem o saque", afirmou.

"Além disso, tem potencial de reduzir ainda mais o custo logístico e operacional com a distribuição de numerário. Além de agregar conveniência aos consumidores, pode gerar negócios adicionais aos varejistas, e permite aos participantes do PIX novas possibilidades."

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central (BC), anunciou saques pela rede varejista no sistema PIX

Claudio Belli/Valor

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Os saques em redes varejistas comerciais fora do sistema bancário fazem parte de "uma agenda evolutiva preparada para o PIX", o sistema de pagamentos instantâneos, afirmou Campos Neto.

"O projeto (PIX) não se encerra em novembro", disse, referindo-se ao mês em que o sistema entra em vigor. "Temos uma agenda evolutiva preparada para o PIX, e diversos novos produtos e funcionalidades serão lançados nos próximos anos, acompanhando a evolução tecnológica e atendendo às necessidades da indústria e dos cidadãos."

Campos reforçou que a divulgação do regulamento definitivo do sistema será realizada no mês que vem, "proporcionando plena clareza em relação às regras do arranjo para o seu lançamento".

Ele afirmou que haverá gratuidade para pessoas físicas, "de forma a possibilitar igualdade de condições a outros meios de pagamentos". "Confio que as instituições participantes desenvolverão modelos de negócio e estratégias interessantes e economicamente atrativas, ofertando o PIX às empresas de modo a refletir o baixo custo e agregar serviços que gerem valor para os clientes", disse.

De acordo com o presidente do BC, a ideia é que a implantação do PIX e do open banking caminhem paralelamente, se juntando no futuro com o projeto de simplificação cambial apresentado pela autoridade monetária.

Campos também reforçou que os prazos de implantação do PIX estão mantidos, mesmo com a pandemia, já que o tema tem "recebido a priorização necessária" do BC, cujas "equipes estão mobilizadas e atuando incansavelmente".

"Sei que o processo de construção do PIX tem sido intenso, que o prazo é exíguo, e que ainda nos deparamos com os obstáculos do contexto atual de enfrentamento à pandemia, mas estou seguro que todos os envolvidos estão comprometidos e engajados em viabilizar tempestivamente essa entrega tão importante à sociedade, e contribuir com esse processo de transformação estrutural da indústria de pagamentos", afirmou.

Custos

O diretor de política monetária da instituição, Bruno Serra Fernandes, afirmou que o BC cobrará aproximadamente um centavo para cada dez transações de pagamentos instantâneos, afirmou nesta segunda-feira o diretor de política monetária da instituição, Bruno Serra Fernandes. Ele participou da abertura do Fórum PIX, o nome oficial do sistema de pagamentos instantâneos (SPI).

"A operação do SPI pelo BC não objetiva lucro, permitindo a cobrança de tarifas com vistas, apenas, ao ressarcimento dos custos necessários para a operação do sistema", disse. "Nesse formato, a expectativa é de que a tarifa fique em torno de R$ 0,01 para cada dez mensagens de pagamentos instantâneos liquidadas, contribuindo para uma estrutura de custos enxuta."

Serra Fernandes destacou que, uma vez liquidada a transação nos sistemas do BC, ela será "irrevogável e incondicional".

O diretor também chamou a atenção para a importância dos três mecanismos que proveem liquidez para as contas de pagamentos instantâneos. O primeiro é baseado no saldo das contas, reservas bancárias, contas de liquidação ou moeda eletrônica. O segundo tem como base a linha de redesconto para o PIX, cuja regulamentação deve ser divulgada "em breve". Por fim, "um terceiro mecanismo de liquidez admite a possibilidade de operações privadas entre os participantes do SPI, por meio das câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação".

Ele afirmou ainda que o BC irá se "aprofundar e avaliar alternativas para troca de recursos entre participantes diretos, fora do horário de funcionamento regular do STR (Sistema de Transferência de Reservas), utilizando as disponibilidades mantidas" nas contas de pagamentos instantâneos.

Até agora, das 980 instituições que participam do processo de homologação do Pix, 75 testaram a conectividade, três testaram a liquidação das transações e outras nove testaram aportes e retiradas.