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Piratas de TV a cabo recorrem de multa milionária e são obrigados a pagar mais

Um recurso malsucedido na justiça dos Estados Unidos aumentou de forma significativa o valor da multa a ser paga pelos operadores de um serviço pirata de televisão à cabo. Condenados em 2018, os responsáveis pela plataforma SetTV seriam obrigado a pagar US$ 90 milhões (R$ 360,7 milhões) a três fornecedoras americanas; nesta semana, uma nova decisão nada favorável aumentou esse valor para US$ 130 milhões (R$ 665,5 milhões), depois que novas infrações foram descobertas e adicionadas ao processo.

A ampliação da multa está relacionada ao lançamento de uma nova plataforma de pirataria, a ExpediteTV. De acordo com a decisão emitida pela justiça do estado americano da Flórida em 2018, os dois criadores da SetTV deveriam pagar a multa e estavam proibidos de reincidir no crime; como fizeram isso, o valor aumentou, devido a novas violações de um ato federal que legisla sobre crimes de quebra de direitos autorais e venda de conteúdo de terceiros sem autorização.

Do outro lado, nos tribunais, está um processo conjunto movido pelas empresas Dish, Sling TV e NagraStar. Eles acusaram Jason LaBossiere e Nelson Johnson de piratearem o sinal das empresas para venda de um serviço irregular de IPTV; depois, o primeiro acusado foi citado mais uma vez, ao lado de Sean Beaman e Stefan Gollner, no rol de criadores da ExpediteTV e outras duas plataformas. As ações foram unidas e, agora, resultaram em mais uma condenação.

Piratas de TV acusam empresas de "perseguição"

Na ocasião da abertura de um novo processo, LaBossiere acusou a Dish de bullying e perseguição, afirmando não ter relação com os novos serviços de IPTV e estar servindo de exemplo devido à morosidade de aprovação do recurso movido anteriormente. Enquanto isso, diferentes movimentos judiciais aconteceram, desde tentativas de remoção de alguns dos acusados pela defesa até possíveis acordos que, mais tarde, se provaram infrutíferos e levaram a mais um um julgamento.

O valor de US$ 130 milhões (R$ 665,5 milhões)corresponde a uma indenização de US$ 2 mil (R$ 10,2 mil) por cada assinatura irregular realizada pelos clientes do serviço, que tinha 65 mil usuários, de acordo com os documentos submetidos à justiça. O total foi dividido entre os três acusados, com cada um deles sendo obrigado a pagar US$ 43,3 milhões (R$ 221,6 milhões) às operadoras, além de, novamente, estarem impedidos de lançarem novos serviços de IPTV ou que gerem quebra de direitos autorais.

A decisão final da justiça ainda precisa ser emitida e, enquanto não há mais espaço para recursos, as partes ainda podem chegar a um acordo fora dos tribunais, em prol, principalmente, de uma redução no valor a ser pago. As defesas não se pronunciaram sobre essa possibilidade, enquanto a Dish, em pronunciamento, agradeceu ao tribunal pela vitória e proteção de suas propriedades intelectuais.

Fonte: Canaltech

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