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PGR arquiva apuração preliminar contra família Bolsonaro pela suposta criação de perfis falsos nas redes sociais

João de Mari
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Brazil's President Jair Bolsonaro, right, wearing a mask against the spread of the new coronavirus, raises the arm of his son Eduardo Bolsonaro during a protest against the Supreme Court and Brazil's National Congress, and to back his open-the-economy drive amid the pandemic, in Brasilia, Brazil, Sunday, May 17, 2020. Bolsonaro greeted hundreds of supporters who gathered at the presidential residence to back his open-the-economy drive even as the COVID-19 pandemic sweeps across the country. (AP Photo/Andre Borges)
Jair Bolsonaro levanta o braço de seu filho Eduardo Bolsonaro durante um protesto contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional (Foto: AP Photo/Andre Borges)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma apuração preliminar que envolvia o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado estadual Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), no caso sobre investigações pela suposta criação de páginas e perfis falsos para divulgação de notícias falsas. O Facebook chegou a remover 73 contas ligadas ao PSL e a gabinetes da família Bolsonaro.

O comunicado foi feito, nesta terça-feira (29), ao Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou não haver elementos que justifiquem o início formal de uma investigação contra Bolsonaro e seus filhos.

“A ausência de fatos concretos que possam ser efetivamente atribuídos aos noticiados [Bolsonaro, Flávio e Eduardo] inviabiliza, portanto, a instauração de procedimento próprio. Destaque-se que nem mesmo o Facebook adotou qualquer medida em face deles, como seria o caso, por exemplo, da retirada das respectivas contas oficiais. E isso se deu, naturalmente, por inexistirem quaisquer elementos que vinculem-nos minimamente às acusações formalizadas por meio desta notícia-crime”, escreveu.

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Em julho deste ano, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) fez uma representação à suprema corte contra a família Bolsonaro, gerando a abertura da apuração preliminar pela PGR. Ela afirmou haver fortes indícios da prática de inúmeras ações criminosas supostamente praticadas pela família Bolsonaro e aliados. À época, o ministro Alexandre de Moraes pediu que a PGR se manifestasse sobre a notícia-crime, procedimento comum nesse tipo de ação.

No total, o Facebook afirma ter removido 73 contas falsas ligadas a integrantes do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e aliados. Parte delas promovia propagação de ódio e ataques políticos. A empresa disse ter identificado perfis falsos e com "comportamento inautêntico". Ou seja, quando há um grupo de páginas e pessoas atuando em conjunto para enganar outros usuários sobre quem são e o que estão fazendo.

Mesmo com os responsáveis tentando ocultar suas identidades, as investigações da rede social encontraram ligações de pessoas associadas ao PSL e a alguns dos funcionários nos gabinetes de Eduardo, no de Flávio, no do presidente da República, e também nos de Anderson Moraes e Alana Passos, ambos deputados estaduais pelo PSL no Rio de Janeiro.