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Petroleiros decidem encerrar mobilização iniciada na segunda

Alessandra Saraiva

A decisão de suspender a paralisação antes do previsto foi influenciada por decisões judiciais Os petroleiros suspenderam, nesta quarta-feira, movimento de protesto e de paralisação de atividades iniciado na última segunda e que tinha término previsto para a próxima sexta-feira. A informação foi confirmada ao Valor pela Federação Única dos Petroleiros (FUP).

A decisão de suspender a paralisação antes do previsto foi influenciada por decisões judiciais sobre o assunto. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu multar a FUP em R$ 2 milhões por dia de mobilização. Além disso, o órgão autorizou a suspensão de repasse mensal de recursos à FUP, e aos sindicatos filiados à federação e autorizando o bloqueio cautelar das contas das entidades, em resposta a uma liminar da Petrobras.

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Ao deferir o pedido de liminar da Petrobras, o ministro do TST Ives Gandra Martins afirmou que a Lei de Greve considera abusiva a paralisação deflagrada após a celebração de acordo coletivo de trabalho, a não ser em caso de descumprimento.

A FUP lembrou, em seu informe, que a última vez em que o TST tomou decisão similar foi em 1995, quando greve dos petroleiros afetou o abastecimento de combustíveis do país.

Ao falar sobre balanço do movimento em seu informe, a FUP detalhou que a mobilização iniciada na segunda contou com 26 mil trabalhadores, direta e indiretamente, mais de um terço do atual corpo de funcionários da Petrobrás – segundo cálculos da entidade sindical. No movimento, as atividades envolveram ações solidárias, como a participação dos petroleiros no Dia Nacional de Doação de Sangue em diversas cidades do país.

A categoria tomou decisão pelo protesto devido ao entendimento de que a Petrobras tem feito “demissões e transferências em massa, da venda de ativos e de uma política de preços dos combustíveis que penaliza a população exercida pela atual gestão da Petrobrás”.

Além disso, o sindicato avalia que, em seu entendimento, a Petrobras está descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que foi mediado pelo próprio TST.

“A diretoria da empresa incluiu metas de segurança, saúde e meio ambiente (SMS) como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens, o que fere as cláusulas do ACT e podem atingir diretamente os interesses da sociedade, por aumentar o desemprego, colocar o meio ambiente em risco ao precarizar o trabalho, o trabalhador e as condições em que atuam”, informou a FUP, em seu comunicado.