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Petroleiros acionarão Justiça e CVM para barrar dividendos da Petrobras na quinta

Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Petroleiros adotarão novas medidas judiciais e administrativas em busca de suspender o pagamento de dividendos da Petrobras de cerca de 22 bilhões de reais previsto para quinta-feira, disse em nota a Federação Única dos Petroleiros (FUP), nesta quarta-feira.

As medidas serão endereçadas juntamente com a Anapetro, associação que representa os petroleiros acionistas minoritários da Petrobras.

"Vamos reforçar o pedido de liminar à ação que está em curso na Justiça Federal do Rio de Janeiro, para que seja concedida, com urgência, medida barrando o pagamento", disse o advogado Angelo Remédio, da Advocacia Garcez, que representa FUP e Anapetro no processo.

O sindicato quer suspender os pagamentos de dividendos argumentando que "grande parte do lucro da empresa veio da venda de ativos" e da "dolarização" dos preços de combustíveis, e que o novo governo deveria decidir sobre o assunto.

As duas entidades também vão encaminhar ofício à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), contestando a operação.

Procurada, a Petrobras não respondeu imediatamente a pedido de comentários.

A distribuição de dividendos prevista para quinta-feira é a metade do pagamento de 43,7 bilhões de reais referentes aos resultados do terceiro trimestre de 2022, segundo a FUP. A primeira parcela foi paga em dezembro.

As novas iniciativas se somam às medidas adotadas pelo advogado em novembro último contra pagamentos de dividendos efetuados em 2022: representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público de Contas, além de denúncia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Procuradoria Geral da República (PGR).

Na nota, o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, reiterou que o grupo de trabalho de Minas e Energia do governo de transição havia pedido à petroleira, no ano passado, que os pagamentos de dividendos fossem suspensos, pois a futura administração deveria decidir sobre o tema.

Bacelar reafirmou considerar os recentes dividendos pagos pela estatal "abusivos e imorais".

"A gestão bolsonarista transformou a Petrobras na maior pagadora de dividendos do mundo, superando em muito suas concorrentes no mercado do petróleo, transferindo riqueza do cidadão brasileiro para acionistas, sobretudo para acionistas privados e estrangeiros. Grande parte do lucro da empresa veio da venda de ativos e da dolarização dos derivados de petróleo, que chegam à população com altos preços", disse coordenador-geral da FUP.

(Por Marta Nogueira)