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Petrobras turbina números de investimento privado celebrados pelo governo

Homem passa em frente à sede da Petrobras no Rio de Janeiro

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - Celebrados pela equipe econômica como sinal de força do setor privado, números referentes aos compromissos de investimentos em projetos de infraestrutura no Brasil por meio de concessões organizadas pela gestão Jair Bolsonaro foram turbinados pela Petrobras, estatal controlada pelo governo federal, dono de 50,26% das ações ordinárias da companhia. Levantamento interno do Ministério da Economia mostra que mais da metade da promessa de investimentos no país nos próximos dez anos foi feita pelo setor de óleo e gás, que tem presença maciça da Petrobras.

Dos 925 bilhões de reais em investimentos previstos em todas as áreas, aproximadamente 487 bilhões de reais são referentes ao setor de petróleo --52,7% do total. Os dados, compilados do Monitor de Investimentos do Ministério da Economia, foram confirmados por duas fontes da pasta sob condição de anonimato por conta do período de defeso eleitoral no governo. Duas operações em especial têm valores vultosos, respondendo pela maior parte dos 487 bilhões de reais em investimentos prometidos pelo setor: o bloco de Búzios, de 230 bilhões de reais, que tem 90% de participação da Petrobras; e a sexta rodada de licitações sob o regime de partilha de produção no pré-sal, de 146 bilhões de reais, com 80% de participação da estatal.

Segundo uma das fontes, o setor de petróleo é historicamente expressivo na fatia de investimentos privados no país. Nos anos recentes, essas despesas têm se concentrado nos empreendimentos de exploração do pré-sal. Procurado pela Reuters, o Ministério da Economia disse que os dados se referem aos valores de investimentos dos contratos estruturados e autorizados pelo governo federal, incluindo concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e arrendamentos, entre outros. A pasta justificou a presença da Petrobras no levantamento. “Se considerássemos a participação da Petrobras como investimento público estaríamos desalinhados com as estatísticas fiscais, produzidas por Tesouro Nacional e Banco Central, que não consideram a estatal dentro dos conceitos de Governo Geral e Setor Público não-financeiro”, disse.

A Petrobras afirmou que investe com responsabilidade, alocando recursos em "projetos com pleno potencial de gerar valor" e contribuições para seus públicos de interesse. Segundo a estatal, o plano para os próximos cinco anos prevê investimentos de 68 bilhões de dólares (356 bilhões de reais), "confirmando a companhia como uma das maiores investidoras do país".Embora seja controlada pelo governo, a Petrobras é listada em bolsa, tem códigos de governança e segue políticas de mercado, o que a levou a ser alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro, que forçou trocas no comando da companhia ao longo da atual gestão. As reclamações normalmente focavam no nível de lucro da estatal e na política de preços de combustíveis.

OUTROS SETORES

A lista das maiores fatias de investimentos prometidos para o país segue com as ferrovias, em um montante de 159 bilhões de reais em dez anos (17,2% do total) e energia elétrica, com 98 bilhões de reais (10,6%). Há ainda compromissos de investimentos de 52 bilhões de reais em rodovias (5,6%), 43 bilhões de reais em água e saneamento (4,6%) e 42 bilhões de reais em telecomunicações (4,5%). Outras áreas somam cerca de 44 bilhões de reais (4,8%). Os dados consideram todos os projetos contratados ou leiloados com participação do governo federal, incluindo algumas licitações estaduais que tenham sido estruturadas pela União. Os números não abarcam concessões exclusivamente estaduais ou municipais. Uma das fontes explicou ainda que os números dizem respeito ao compromisso de investimento inicial estabelecido em contrato para a construção dos ativos, não incluindo os investimentos relacionados ao funcionamento do empreendimento ou reposição de ativos.

MUDANÇA DE EIXO A equipe econômica do atual governo prega uma mudança de eixo nos investimentos no país, em meio ao esgotamento da capacidade de despesa da máquina pública, incentivando o setor privado a ampliar presença em projetos de infraestrutura.

O posicionamento contrasta com a visão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais de outubro --Bolsonaro, que tenta a reeleição, aparece na segunda posição. A equipe do petista defende uma retomada da capacidade do investimento público como forma de estimular a economia, justificando que a medida também impulsionaria o setor privado. O número total de investimentos por empresas vem sendo usado rotineiramente em eventos públicos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como forma de ilustrar essa guinada do setor privado. Ele justifica que o novo cenário foi viabilizado pelas alterações em marcos legais de infraestrutura, com medidas propostas e aprovadas no atual governo. “Nós temos 890 bilhões de investimentos já contratados, compromissos de investimento, grandes empresas brasileiras e internacionais nos pagaram 160 bilhões de reais de sinal pelo direito de investir 890 bilhões de reais nos próximos dez anos”, disse em evento em agosto. Desde essa fala, os números foram atualizados pela pasta. Além de alcançar 925 bilhões de reais em investimentos, o valor das outorgas dos empreendimentos alcançou 177 bilhões de reais, segundo os dados da pasta.

(Por Bernardo Caram; edição de Isabel Versiani e José de Castro)