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Petrobras e sindicatos travam disputa Judicial por distribuição de dividendos

NICOLA PAMPLONA
·3 minuto de leitura
*ARQUIVO* CABO FRIO, RJ, BRASIL, 26-09-2012 - Petrobras, Aeroporto internacional de Cabo Frio. (Foto: Daniel Marenco/Folhapress)
*ARQUIVO* CABO FRIO, RJ, BRASIL, 26-09-2012 - Petrobras, Aeroporto internacional de Cabo Frio. (Foto: Daniel Marenco/Folhapress)

RIO JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Petrobras e FUP (Federação Única dos Petroleiros) travam nesta quarta-feira (13) uma discussão judicial sobre o pagamento de dividendos pelo lucro de 2020. O ponto de partida são divergências sobre gastos com o plano de saúde dos trabalhadores da companhia.

No final da manhã, o juiz Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, concedeu liminar em favor da FUP. A medida impedia a Petrobras de adotar “qualquer deliberação em torno da distribuição de dividendos relacionados à reversão de provisões atuariais pertinentes ao plano de saúde AMS” .

No início tarde, a estatal conseguiu derrubar a liminar, liberando a realização de assembleia de acionistas que vai avaliar a distribuição de R$ 10,3 bilhões a seus acionistas como resultado do lucro de R$ 7,1 bilhões em 2020. A FUP disse que vai recorrer.

Parte do lucro da empresa em 2020 foi provocada pela reversão de R$ 13,1 bilhões em provisões para gastos futuros com o plano de saúde, resultado de mudança no modelo de assistência que é questionada pelos sindicatos em ação na Justiça e representação no TCU (Tribunal de Contas da União).

A Petrobras tinha uma modelo de autogestão do benefício, chamado de AMS (Assistência Multidisciplinar de Saúde), mas a gestão Roberto Castello Branco decidiu terceirizar a operação do benefício, criando a APS (Associação Petrobras de Saúde).

Na ação judicial e na representação ao TCU, a FUP acusa gestores responsáveis pela mudança de ilegalidades nas negociações com os novos operadores. A denúncia está sendo investigada pelo Ministério Público Federal.

Na liminar, o juiz Rafael Paulo Soares Pinto veta a transferência da carteira de beneficiários da AMS à APS. Ele alega que "é de extrema complexidade e demanda um exame acurado, bem como a oitiva da parte contrária como forma de melhor delinear a questão e verificar as alegadas irregularidades".

Ele defende que "embora não esteja cabalmente demonstrada a verossimilhança das alegações" contra os responsáveis pela mudança, a liminar se justifica pela possibilidade de "risco de dano imediato e de difícil ou impossível reparação".

Em nota divulgada após a vitória da Petrobras, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, chama a mudança do plano de saúde de "aventura" e diz que os sindicatos manterão as ações judiciais "em todas as instâncias recursais, caso se faça necessário".

Na assembleia desta quarta, além dos dividendos, os acionistas da Petrobras avaliam também proposta de elevação em 8,5% do valor destinado à remuneração dos diretores da companhia, que somará R$ 47 milhões.

O valor contempla salários, benefícios e bônus pelo desempenho. Segundo a empresa, o aumento na rubrica corresponde à provisão para o pagamento de bônus a seus diretores pelo resultado de 2020, além de parcelas remanescentes de anos anteriores.

Mesmo tendo aprovado a remuneração de 2020, Bolsonaro usou os altos salários como um dos argumentos para a substituição do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna, que comanda Itaipu Binacional.

Na segunda (12), a Petrobras realizou outra assembleia para destituir Castello Branco e aprovar a indicação de Silva e Luna e outros sete nomes para o conselho de administração da empresa, que sofreu debandada inédita após o anúncio da troca no comando.

O resultado da assembleia também está em risco: questionando problemas na compilação dos votos, o advogado Marcelo Gasparino, um dos eleitos, anunciou que renunciará ao cargo para forçar a convocação de uma nova eleição.

"A publicação do mapa sintético consolidado de votação à distância mostrou, no mínimo, distorções no recebimento e na compilação dos votos", diz Marcelo Gasparino em comunicado enviado à estatal. Como o grupo de conselheiros foi eleito em bloco, a renúncia pode representar a destituição de todos eles.